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D.O. nº28505 de 23/05/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 18 05
D.O. nº28509 de 29/05/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 0112023CASACIVIL e PORTARIA Nº 0692023

D.O. nº28512 de 01/06/2023
EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO ECT CORREIOS 16 2020

EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2023/CASACIVIL/MT

CASACIVIL-PRO-2023/03352

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30

CONTRATADA: ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP. CNPJ: 36.932.853/0001-09.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de ferramenta on-line de auto-agendamento (self-booking), para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso,que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência, independente de transcrição.

MODALIDADE: Adesão Partícipe a ARP nº 002/2023/SEPLAG e Pregão Eletrônico nº 001/2023/SEPLAG/MT.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 0001/0003

Projeto/atividade: 2007

Fonte: 1.500.000/1.501.0100

Natureza de Despesa: 3.3.90.3301

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, a critério da Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses na forma do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 1.400.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais).

DATA DA ASSINATURA: 23.05.2023

ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e SELMO RODRIGUES DE MORAES - Representante da Empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP.

PORTARIA Nº 069/2023/CASA CIVIL

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e da Portaria 044/2022/CASACIVIL.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo descrito:

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

SUPLENTE DE FISCAL

011/2023/CCV

ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP.

CNPJ: 36.932.853/0001-09

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de ferramenta on-line de auto- agendamento (self-booking), para atender a demanda da casa civil do estado de mato grosso. que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência, independente de transcrição.

23/05/2023

a 23/05/2025

Marcelly Laura Pereira da silva

Matricula:

257393

Niceria Rosa Leitão Santana

Matricula:

222258

Leira Pereira Campos

Matricula:

283607

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESARIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)

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