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D.O. nº27318 de 08/08/2018
315 2018 RUTILEIA FERREIRA DE MENDONÇA vitalicia PM LC 555 ÓBITO 2018 novo estatuto 08082018
D.O. nº27318 de 08/08/2018

311 2018 JOSÉ RIBAMAR DE MORAES CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 08082018

D.O. nº27318 de 08/08/2018
310 2018 DIVA CORREA DE SIQUEIRA CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 08092018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 311/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 276260/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 11.05.2018, em caráter vitalício, ao Sr. José Ribamar de Moraes, RG n.º 0264901-2/SEJUSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Maria Auxiliadora Xavier de Moraes, ocorrido em 11.05.2018, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, Classe “B”, Nível “003”, carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 08 de agosto de 2018.

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