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D.O. nº27318 de 08/08/2018
311 2018 JOSÉ RIBAMAR DE MORAES CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 08082018
D.O. nº27318 de 08/08/2018

310 2018 DIVA CORREA DE SIQUEIRA CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 08092018

D.O. nº27318 de 08/08/2018
308 2018 LOUISE CONSTANTINO ZUGAIR CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 08082018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 310/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 267102/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 13.05.2018, em caráter vitalício, a Sra. Diva Correa de Siqueira, RG n.º 1807839-7/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. José Etevaldo de Siqueira, ocorrido em 13.05.2018, aposentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, no cargo de Apoio Desenvolvimento Econômico e Social, Classe “A”, Nível “010”, carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 08 de agosto de 2018.

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