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D.O. nº27318 de 08/08/2018
310 2018 DIVA CORREA DE SIQUEIRA CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 08092018
D.O. nº27318 de 08/08/2018

308 2018 LOUISE CONSTANTINO ZUGAIR CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 08082018

D.O. nº27319 de 09/08/2018
322 NELI TRINDADE MARTINS CONJUGE aposent ÓBITO 2018 09082018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 308/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 217689/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 21.04.2018, em caráter vitalício, a Sra. Louise Constantino Zugair, RG n.º 0036344-8/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Salem Zugair, ocorrido em 31.04.2018, aposentado pela Secretaria de Estado de Fazenda, no cargo de Fiscal de Tributos Estadual, com opção pela remuneração do cargo em comissão, de Secretário de Estado de Fazenda, carga horária 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 08 de agosto de 2018.

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