Legislação

D.O. nº28501 de 17/05/2023
PORTARIA Nº 610/2023/SDPG - Revogar a Portaria Nº 570/2023/SDPG, que designou a Assessora Jurídica Isadora Pratta Monteiro, para participação do projeto Viva seu Bairro

D.O. nº28501 de 17/05/2023

PORTARIA Nº 611/2023/SDPG - Designar o Assessor Jurídico Yasser Feiz Fares, para participação no Mutirão da Assembleia Social

D.O. nº28501 de 17/05/2023
EXTRATO 6º TA CONTRATO Nº 050 2016 GABRIELA PIERETTO DA COSTA

PORTARIA Nº 611/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23514/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Assessor Jurídico YASSER FEIZ FARES para participação no Mutirão da Assembleia Social, no dia 03 de junho de 2023, no município de Cuiabá/MT (Bairro Cohab Nova).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28501 de 17/05/2023PORTARIA Nº 610/2023/SDPG - Revogar a Portaria Nº 570/2023/SDPG, que designou a Assessora Jurídica Isadora Pratta Monteiro, para participação do projeto Viva seu Bairro

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PORTARIA Nº 611/2023/SDPG - Designar o Assessor Jurídico Yasser Feiz Fares, para participação no Mutirão da Assembleia Social

D.O. nº28501 de 17/05/2023EXTRATO 6º TA CONTRATO Nº 050 2016 GABRIELA PIERETTO DA COSTA

D.O. nº28501 de 17/05/2023
PORTARIA Nº 610/2023/SDPG - Revogar a Portaria Nº 570/2023/SDPG, que designou a Assessora Jurídica Isadora Pratta Monteiro, para participação do projeto Viva seu Bairro

D.O. nº28501 de 17/05/2023
EXTRATO 6º TA CONTRATO Nº 050 2016 GABRIELA PIERETTO DA COSTA