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D.O. nº28501 de 17/05/2023
EXTRATO 6º TA CONTRATO Nº 050 2016 GABRIELA PIERETTO DA COSTA
D.O. nº28501 de 17/05/2023

PORTARIA Nº 612/2023/SDPG - Designar o Assessor Jurídico Breno de Almeida Fernandes, para participação no Mutirão da Assembleia Social

D.O. nº28501 de 17/05/2023
PORTARIA Nº 613/2023/SDPG - Estabelece a Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

PORTARIA Nº 612/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23515/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Assessor Jurídico BRENO DE ALMEIDA FERNANDES para participação no Mutirão da Assembleia Social, no dia 20 de maio de 2023, no município de Cuiabá/MT (Bairro Parque Atalaia).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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