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D.O. nº28497 de 11/05/2023
PORT 440 23 DESIG SECRET ESC DIENE DOS S E R
D.O. nº28497 de 11/05/2023

PORT 441 23 CESDESIG SECRET ESC BARBARA C L

D.O. nº28497 de 11/05/2023
PORT 442 23 DESIG SECRET ESC EDSON

PORTARIA Nº 441/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/41148,em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 20 de março de 2023, a designação da função de Secretária Escolar de  BARBARA CARNEIRO DE LIMA, CPF º 731.930.461-91, da EE JOÃO CATARINO DE SOUZA, no município de Barra do Bugres/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de março de 2023.

Cuiabá-MT, 10 de maio de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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