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D.O. nº27263 de 18/05/2018
Portaria nº 006/2018/GAB/SAAP-Alteração da Comissão de Estudos e Continuidade dos Trabalhos de adequação do POP.
D.O. nº27263 de 18/05/2018

Portaria 005/2018/SAAP/SEJUDH substituição Superintendentes Região Leste e Oeste

D.O. nº27270 de 28/05/2018
PORTARIA 0852018SEJUDH FLEXIBILIZAÇÃO HORÁRIO CRISE COMBUSTÍVEL DEFINITIVA

PORTARIA Nº 005/2018/GAB/SAAP-SEJUDH.

Dispõe sobre substituição dos Superintendentes Penitenciárias - Regionais Leste e Região Oeste, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária - SEJUDH.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso VI, do Decreto Estadual n.° 1.018/2017 e;

Considerando o artigo 3°, inciso III, alínea 'a', item 5, da Lei Complementar 239, de 28/12/2005;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora pública ANTUANETT DE OLIVEIRA E SILVA, Assistente Administrativo do Sistema Penitenciário, matrícula 251922, para responder as ausências e afastamentos do Superintendente Penitenciário - Região Leste.

Art. 2° Designa o servidor público ANDERSON APARECIDO ACONSOERDE DE FREITAS, Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciário, matrícula 250414, para responder nas ausências e afastamentos do Superintendente Penitenciário - Região Oeste.

Art. 3º Os Superintendentes não poderão afastar-se concomitantemente com os substitutos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 18 de maio de 2018.

(Original Assinado)

EMANOEL ALVES FLORES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos

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