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D.O. nº27248 de 25/04/2018
Extrato do Termo do Contrato 0302018 Para Publicação
D.O. nº27249 de 26/04/2018

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 0032018 6485712017 formatação para publicação

D.O. nº27249 de 26/04/2018
LUICARA EXTR HOM CHAM 01 18

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2018

Partes: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer - SEDUC (Contratante)

Heurística Consultoria de Sistemas Limitada - EPP (Contratada)

Processo nº: 648571/2017

Termo de Referência: 300/SUTI/SEDUC/2017.

Parecer jurídico: 104/2018/UNIJ/SEDUC/MT- AD115.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licenças de Uso da Solução de Desenvolvimento Rápido de Aplicação GENEXUS, para atender a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n.º. 8.666/93 c/c 1º do Decreto 840/2017 e suas alterações.

Valor Global: R$ 281.915,55 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e quinze reais, e cinquenta cinco centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.126.036.2009.9900.3390000000.192.4.1. (39)

Elemento de Despesa: 339039

Justificativa: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93

Cuiabá/MT, 16 de abril de 2018.

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