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D.O. nº27248 de 25/04/2018
SANTA CRUZ DO XINGU EXTR CONT PREG 01 18
D.O. nº27248 de 25/04/2018

Extrato do Termo do Contrato 0302018 Para Publicação

D.O. nº27249 de 26/04/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 0032018 6485712017 formatação para publicação

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 030/2018

Origem: Dispensa de Licitação 013/2018 - Processo n.º: 74060/2018

Locatário: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC/MT.

Locador: GERALDA CASTELO BRANCO DE SOUZA DA COSTA.

Objeto: Locação do imóvel para a instalação da Escola Estadual Emanuel Pinheiro, localizada no município de Rondonópolis/MT.

Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) durante 5 (cinco) meses.

Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses com início em 16/03/2018 e término em 15/08/2018 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Shirley Farias Valuz, CPF: 140.435.428-01

Suplente de Fiscal: Rozilene de Moraes Sousa CPF: 922.531.481-72

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal, Parecer Jurídico Nº 145/2018/UNIJ/SEDUC/MT/AD134.

*Republica-se por ter saído incorreto o período de vigência contratual na publicação realizada no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2018, página 30.

Cuiabá, 25 de Abril de 2018.

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