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D.O. nº27242 de 17/04/2018
1° Errata da Ata de Registro de Preço N° 0122018 IOMAT
D.O. nº27247 de 24/04/2018

1° Termo de Aditamento ARP 036 2017 IOMAT

D.O. nº27249 de 26/04/2018
1° Termo de Aditamento ARP 007 2018 IOMAT

 1° TERMO DE ADITAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017/SEGES

(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2017/SEGES)

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO situado no Centro Político Administrativo, Bloco III, CNPJ: 03.507.46/0004-97 neste ato representado pelo Sr. RUY CARLOS C. DA FONSECA, e o consorcio, CONSORCIO SEGES - MT SMP PE 031/2017, inscrita no CNPJ: 30.178.382/0001-09, ST SCN QUADRA 3 BLOCO F, ASA NORTE, BRASILIA - DF. CEP: 70.713-900, representado pelo Sr. ROBERTO WAGNER SANDRIN, brasileiro, portador do RG: 23.404.042-7 SSP/SP e o CPF: 095.661.468-09 e Sra. KENIA GOMES DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG: 9.100.239.465-4 SSP/CE e o CPF: 584.310.553-91  resolvem, celebrar o presente Termo de Aditamento à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 036/2017/SEGES, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2017/SEGES sujeitando-se o CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas estabelecidas na Lei Federal n°8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, e, no que couber, a Lei n°10.520 de 17/07/2002, bem como ao Decreto Estadual n°840 de 10/02/2017.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Com fundamento nos artigos 58°, 89° e 95° do Decreto Estadual n. 840/2017 e no Instrumento particular de Constituição de Consorcio registrado sob o n. 53500006869 na Junta Comercial do Distrito Federal, o presente Termo de Aditamento tem como o objetivo, alterar as informações inicias da empresa registrada, os quais passam a ser indicados abaixo:

CONSORCIO/MEMBROS

CONSORCIO SEGES - MT SMP PE 031/2017

CNPJ: 30.178.382/0001-09

OI MÓVEL S/A(05.423.963/0001-11)

OI S/A (76.535.764/0001-43)

TELEMAR NORTE LESTE S/A (33.000.118/0001-79)

ENDEREÇO

SETOR COMERCIAL NORTE, QUADRA 02, BLOCO F, ED. ESTAÇÃO TELEFÔNICA - TERREO - PARTE 2 - BRASILIA - DF - CEP. 70.713-900

CONTATO (TELEFONE)

(61) 3131-3135

EMPRESA LIDER

OI MÓVEL S/A

CNPJ

05.423.963/0001-11

ENDEREÇO

SETOR COMERCIAL NORTE, QUADRA 03, BLOCO A, ED. ESTAÇÃO TELEFÔNICA - TERREO - PARTE 2 - BRASILIA - DF - CEP. 70.713-900

REPRESENTANTES:

NOME: KENIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF: 584.310.553-91

RG: 9.100.239.465-4 SSP/CE

NOME: ROBERTO WAGNER SANDRIN

CPF: 095.661.468-09

RG: 23.404.042-7 SSP/SP

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3616-1258 / (65) 3616-1511 / (65) 9 8401-1516

ENDEREÇO E-MAIL

roberto.wagner@oi.net.br / juvenal.ferreira@oi.net.br

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

As demais clausulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

CLÁUSULA TERCEIRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO publicará no Diário Oficial do Estado, resumo deste instrumento por extrato, nos termo do art. 95° do Decreto Estadual n. 840/2017 e parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 036/2017 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.

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