Legislação

D.O. nº27240 de 13/04/2018
ATA 012 2018 PREGÃO 056 2017 R.P. FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRAFICOS II

D.O. nº27240 de 13/04/2018

ATA 013 2018 PREGÃO 049 2017 - R.P. AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS, PORTAS, PERSIANAS E OUTROS MATERIAIS

D.O. nº27240 de 13/04/2018
ATA 014-2018 - PREGÃO 002-2018 - R.P. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VIDROS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 013/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 128.786/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 049/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob n.º 513.406.71-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2017/SEGES, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/ 128.786/2016, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	MULTUS COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ	24.753.864/0001-42
ENDEREÇO	AVENIDA DOM AQUINO, NÚMERO 348, BAIRRO DOM AQUINO, CUIABÁ - MT. CEP: 78.015-200.
REPRESENTANTES:	NOME: RUI RONER DE ASSIS JUNIOR CPF: 727.254.431-72 RG: 1339802-4 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3055-2777/3057-4529
ENDEREÇO E-MAIL	multus@multuscomercial.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual aquisição de divisórias, portas, persianas e outros materiais, com fornecimento de serviço de instalação, manutenção, limpeza, remanejamento (desmontagem, montagem e transporte), incluindo o fornecimento dos materiais necessários, para atender as necessidades do estado de mato grosso, na capital e no interior, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 02
MULTUS COMERCIAL LTDA - ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	AQUISIÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAL EM ALUMÍNIO 16MM SLIM, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE: 1,20 X 1,50M. NA COR DO ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE GARANTIA MÍNIMA DE 12(DOZE) MESES. INSTALADA. UNIDADE.	UN	964	REALCE/PH 16	R$ 149,00
02	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA VERTICAL, COM LAMINAS DE TECIDO SINTÉTICO COM FORRO BLACKOUT PARA PROTEÇÃO SOLAR E LUMINOSIDADE, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO NATURAL E CORDÕES PARA COMANDOS EM NYLON, SEM BANDO, COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE.	M²	588	REALCE/VERTICAL	R$ 105,00
03	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA HORIZONTAL, COM LAMINAS DE ALUMÍNIO 25 MM PINTADAS, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO NATURAL E CORDÕES PARA COMANDO EM NYLON. COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE.	M²	540	REALCE/PH25	R$ 106,00
04	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM RETIRADA, LAVAGEM E COLOCAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS/HORIZONTAIS. METRO QUADRADO.	M²	552	MARCA PROPRIA	R$ 35,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 281.936,00 (Duzentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais).

LOTE 04
MULTUS COMERCIAL LTDA - ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	AQUISIÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAL EM ALUMÍNIO 16MM SLIM, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE: 1,20 X 1,50M. NA COR DO ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE GARANTIA MÍNIMA DE 12(DOZE) MESES. INSTALADA. UNIDADE.	UN	246	REALCE/PH 16	R$ 149,00
02	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA VERTICAL, COM LAMINAS DE TECIDO SINTÉTICO COM FORRO BLACKOUT PARA PROTEÇÃO SOLAR E LUMINOSIDADE, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO NATURAL E CORDÕES PARA COMANDOS EM NYLON, SEM BANDO, COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE.	M²	384	REALCE/VERTICAL	R$ 105,00
03	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA HORIZONTAL, COM LAMINAS DE ALUMÍNIO 25 MM PINTADAS, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO NATURAL E CORDÕES PARA COMANDO EM NYLON. COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE	M²	396	REALCE/PH25	R$ 106,00
04	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM RETIRADA, LAVAGEM E COLOCAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS/HORIZONTAIS. METRO QUADRADO.	M²	2400	MARCA PROPRIA	R$ 35,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 202.950,00 (Duzentos e dois mil, novecentos e cinquenta reais).

LOTE 06
MULTUS COMERCIAL LTDA - ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	AQUISIÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAL EM ALUMÍNIO 16MM SLIM, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE: 1,20 X 1,50M. NA COR DO ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE GARANTIA MÍNIMA DE 12(DOZE) MESES. INSTALADA. UNIDADE.	UN	234	REALCE/PH 16	R$ 149,00
02	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA VERTICAL, COM LAMINAS DE TECIDO SINTÉTICO COM FORRO BLACKOUT PARA PROTEÇÃO SOLAR E LUMINOSIDADE, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO NATURAL E CORDÕES PARA COMANDOS EM NYLON, SEM BANDO, COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE.	M²	240	REALCE/VERTICAL	R$ 105,00
03	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA HORIZONTAL, COM LAMINAS DE ALUMÍNIO 25 MM PINTADAS, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO NATURAL E CORDÕES PARA COMANDO EM NYLON. COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE.	M²	276	REALCE/PH25	R$ 106,00
04	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM RETIRADA, LAVAGEM E COLOCAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS/HORIZONTAIS. METRO QUADRADO.	M²	240	MARCA PROPRIA	R$ 35,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 97.722,00 (Noventa e sete mil, setecentos e vinte e dois reais).
LOTE 08
MULTUS COMERCIAL LTDA - ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	AQUISIÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAL EM ALUMÍNIO 16MM SLIM, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE: 1,20 X 1,50M. NA COR DO ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE GARANTIA MÍNIMA DE 12(DOZE) MESES. INSTALADA. UNIDADE.	UN	378	REALCE/PH 16	R$ 149,00
02	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA VERTICAL, COM LAMINAS DE TECIDO SINTÉTICO COM FORRO BLACKOUT PARA PROTEÇÃO SOLAR E LUMINOSIDADE, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO NATURAL E CORDÕES PARA COMANDOS EM NYLON, SEM BANDO, COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE.	M²	360	REALCE/VERTICAL	R$ 105,00
03	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA HORIZONTAL, COM LAMINAS DE ALUMÍNIO 25 MM PINTADAS, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO NATURAL E CORDÕES PARA COMANDO EM NYLON. COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE.	M²	276	REALCE/PH25	R$ 106,00
04	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM RETIRADA, LAVAGEM E COLOCAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS/HORIZONTAIS. METRO QUADRADO.	M²	240	MARCA PROPRIA	R$ 35,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 131.778,00 (Cento e trinta e um mil, setecentos e setenta e oito reais).
LOTE 14
MULTUS COMERCIAL LTDA - ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	AQUISIÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAL EM ALUMÍNIO 16MM SLIM, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE: 1,20 X 1,50M. NA COR DO ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE GARANTIA MÍNIMA DE 12(DOZE) MESES. INSTALADA. UNIDADE.	UN	750	REALCE/PH 16	R$ 149,00
02	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA VERTICAL, COM LAMINAS DE TECIDO SINTÉTICO COM FORRO BLACKOUT PARA PROTEÇÃO SOLAR E LUMINOSIDADE, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO NATURAL E CORDÕES PARA COMANDOS EM NYLON, SEM BANDO, COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE.	M²	516	REALCE/VERTICAL	R$ 105,00
03	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA HORIZONTAL, COM LAMINAS DE ALUMÍNIO 25 MM PINTADAS, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO NATURAL E CORDÕES PARA COMANDO EM NYLON. COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE.	M²	348	REALCE/PH25	R$ 106,00
04	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM RETIRADA, LAVAGEM E COLOCAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS/HORIZONTAIS. METRO QUADRADO.	M²	312	MARCA PROPRIA	R$ 35,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 213.738,00 (Duzentos e treze mil, setecentos e trinta e oito reais).
LOTE 18
MULTUS COMERCIAL LTDA - ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	AQUISIÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAL EM ALUMÍNIO 16MM SLIM, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE: 1,20 X 1,50M. NA COR DO ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE GARANTIA MÍNIMA DE 12(DOZE) MESES. INSTALADA. UNIDADE.	UN	270	REALCE/PH 16	R$ 149,00
02	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA VERTICAL, COM LAMINAS DE TECIDO SINTÉTICO COM FORRO BLACKOUT PARA PROTEÇÃO SOLAR E LUMINOSIDADE, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO NATURAL E CORDÕES PARA COMANDOS EM NYLON, SEM BANDO, COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE.	M²	240	REALCE/VERTICAL	R$ 105,00
03	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA HORIZONTAL, COM LAMINAS DE ALUMÍNIO 25 MM PINTADAS, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO NATURAL E CORDÕES PARA COMANDO EM NYLON. COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE.	M²	276	REALCE/PH25	R$ 106,00
04	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM RETIRADA, LAVAGEM E COLOCAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS/HORIZONTAIS. METRO QUADRADO.	M²	240	MARCA PROPRIA	R$ 35,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 103.086,00 (Cento e três mil e oitenta e seis reais).
LOTE 20
MULTUS COMERCIAL LTDA - ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	AQUISIÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAL EM ALUMÍNIO 16MM SLIM, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE: 1,20 X 1,50M. NA COR DO ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE GARANTIA MÍNIMA DE 12(DOZE) MESES. INSTALADA. UNIDADE.	UN	246	REALCE/PH 16	R$ 149,00
02	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA VERTICAL, COM LAMINAS DE TECIDO SINTÉTICO COM FORRO BLACKOUT PARA PROTEÇÃO SOLAR E LUMINOSIDADE, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO NATURAL E CORDÕES PARA COMANDOS EM NYLON, SEM BANDO, COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE.	M²	240	REALCE/VERTICAL	R$ 105,00
03	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA HORIZONTAL, COM LAMINAS DE ALUMÍNIO 25 MM PINTADAS, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO NATURAL E CORDÕES PARA COMANDO EM NYLON. COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE.	M²	276	REALCE/PH25	R$ 106,00
04	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM RETIRADA, LAVAGEM E COLOCAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS/HORIZONTAIS. METRO QUADRADO.	M²	240	MARCA PROPRIA	R$ 35,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 99.510,00 (Noventa e nove mil, quinhentos e dez reais).
LOTE 22
MULTUS COMERCIAL LTDA - ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	AQUISIÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAL EM ALUMÍNIO 16MM SLIM, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE: 1,20 X 1,50M. NA COR DO ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE GARANTIA MÍNIMA DE 12(DOZE) MESES. INSTALADA. UNIDADE.	UN	251	REALCE/PH 16	R$ 149,00
02	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA VERTICAL, COM LAMINAS DE TECIDO SINTÉTICO COM FORRO BLACKOUT PARA PROTEÇÃO SOLAR E LUMINOSIDADE, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO NATURAL E CORDÕES PARA COMANDOS EM NYLON, SEM BANDO, COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE.	M²	240	REALCE/VERTICAL	R$ 105,00
03	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA HORIZONTAL, COM LAMINAS DE ALUMÍNIO 25 MM PINTADAS, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO NATURAL E CORDÕES PARA COMANDO EM NYLON. COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE.	M²	276	REALCE/PH25	R$ 106,00
04	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM RETIRADA, LAVAGEM E COLOCAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS/HORIZONTAIS. METRO QUADRADO.	M²	240	MARCA PROPRIA	R$ 35,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 100.255,00 (Cem mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).
LOTE 24
MULTUS COMERCIAL LTDA - ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	AQUISIÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAL EM ALUMÍNIO 16MM SLIM, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE: 1,20 X 1,50M. NA COR DO ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE GARANTIA MÍNIMA DE 12(DOZE) MESES. INSTALADA. UNIDADE.	UN	246	REALCE/PH 16	R$ 149,00
02	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA VERTICAL, COM LAMINAS DE TECIDO SINTÉTICO COM FORRO BLACKOUT PARA PROTEÇÃO SOLAR E LUMINOSIDADE, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO NATURAL E CORDÕES PARA COMANDOS EM NYLON, SEM BANDO, COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE.	M²	240	REALCE/VERTICAL	R$ 105,00
03	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA HORIZONTAL, COM LAMINAS DE ALUMÍNIO 25 MM PINTADAS, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO NATURAL E CORDÕES PARA COMANDO EM NYLON. COR PADRÃO DO ÓRGÃO SOLICITANTE.	M²	276	REALCE/PH25	R$ 106,00
04	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM RETIRADA, LAVAGEM E COLOCAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS/HORIZONTAIS. METRO QUADRADO.	M²	240	MARCA PROPRIA	R$ 35,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 99.510,00 (Noventa e nove mil, quinhentos e dez reais).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 1.230.975,00 (Um milhão, duzentos e trinta mil, novecentos e setenta e cinco reais).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam as pesquisas de quantitativo Nº 261, disponibilizada no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, e encerrada no dia 20/05/2016 às 18:00, sendo os seguintes: AGER, CASACIVIL, CASAMILITAR, CEPROMAT, CGE, DETRAN, EMPAER, FUNAC, GABGOV, GCOM, INDEA, JUCEMAT, PGE SEC, SECID, SECITEC, SEDUC, SEFAZ, SEGES, SEJUDH, SEMA, SESP, SINFRA, UNEMAT, VICEGOV.

2.3. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 13/04/2018 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 013/2018 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.

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D.O. nº27240 de 13/04/2018ATA 012 2018 PREGÃO 056 2017 R.P. FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRAFICOS II

D.O. nº27240 de 13/04/2018

ATA 013 2018 PREGÃO 049 2017 - R.P. AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS, PORTAS, PERSIANAS E OUTROS MATERIAIS

D.O. nº27240 de 13/04/2018ATA 014-2018 - PREGÃO 002-2018 - R.P. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VIDROS

D.O. nº27240 de 13/04/2018
ATA 012 2018 PREGÃO 056 2017 R.P. FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRAFICOS II

D.O. nº27240 de 13/04/2018
ATA 014-2018 - PREGÃO 002-2018 - R.P. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VIDROS