Legislação

D.O. nº27240 de 13/04/2018
ATA 013 2018 PREGÃO 049 2017 - R.P. AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS, PORTAS, PERSIANAS E OUTROS MATERIAIS

D.O. nº27240 de 13/04/2018

ATA 014-2018 - PREGÃO 002-2018 - R.P. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VIDROS

D.O. nº27245 de 20/04/2018
RESULTADO PE 015 2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 014/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 507.673/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 002/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob n.º 513.406.71-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018/SEGES, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/ 507.673/2017, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	M DE L P ALMEIDA - PROD DE LIMPEZA E HIGIENE ME
CNPJ	15.337.202/0001-09
ENDEREÇO	RUA DOS CURIÓS, QUADRA 09, BAIRRO PARQUE OHARA, CUIABÁ - MT. CEP: 78.080-480.
REPRESENTANTES:	NOME: MARIA DE LOURDES POMPERMAYER CPF: 487.652.101-82 RG: 566.959 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3661-4877
ENDEREÇO E-MAIL	mlp.comercio@outlook.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de VIDROS com instalação, sob demanda, para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01
M DE L P ALMEIDA - PROD DE LIMPEZA E HIGIENE ME.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	COLOCACAO DE VIDRO - PLANO, COMUM, LISO E TRANSPARENTE, COM ESPESSURA DE 3MM, COM FORNECIMENTO DO VIDRO.	M²	405	BLINDEX	R$ 120,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 48.600,00 (Quarenta e oito mil e seiscentos reais).

LOTE 02
M DE L P ALMEIDA - PROD DE LIMPEZA E HIGIENE ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	COLOCAÇÃO DE VIDRO - PLANO, COMUM, LISO E TRANSPARENTE, COM ESPESSURA DE 4MM, COM FORNECIMENTO DO VIDRO.	M²	2575	BLINDEX	R$ 133,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 343.762,50 (Trezentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
LOTE 03
M DE L P ALMEIDA - PROD DE LIMPEZA E HIGIENE ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	COLOCAÇÃO DE VIDRO - PLANO, COMUM, LISO E TRANSPARENTE, COM ESPESSURA DE 6MM, COM FORNECIMENTO DO VIDRO.	M²	1002	BLINDEX	R$ 187,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 187.374,00 (Cento e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais).
LOTE 04
M DE L P ALMEIDA - PROD DE LIMPEZA E HIGIENE ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	COLOCAÇÃO DE VIDRO - TEMPERADO LISO INCOLOR COM ESPESSURA DE 8MM, COM FORNECIMENTO DO VIDRO.	M²	681	BLINDEX	R$ 260,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 177.060,00 (Cento e setenta e sete mil e sessenta reais).
LOTE 05
M DE L P ALMEIDA - PROD DE LIMPEZA E HIGIENE ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	COLOCAÇÃO DE VIDRO - TEMPERADO LISO INCOLOR COM ESPESSURA DE 10MM, COM FORNECIMENTO DO VIDRO.	M²	1059	BLINDEX	R$ 319,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 337.821,00 (Trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais).
LOTE 06
M DE L P ALMEIDA - PROD DE LIMPEZA E HIGIENE ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	COLOCAÇÃO DE VIDRO - CANELADO INCOLOR COM ESPESSURA DE 4MM, COM FORNECIMENTO DO VIDRO.	M²	831	BLINDEX	R$ 136,80
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 113.680,80 (Cento e treze mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos).
LOTE 07
M DE L P ALMEIDA - PROD DE LIMPEZA E HIGIENE ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	COLOCAÇÃO DE VIDRO - FANTASIA INCOLOR COM ESPESSURA DE 4MM, COM FORNECIMENTO DO VIDRO.	M²	345	BLINDEX	R$ 131,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 45.367,50 (Quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
LOTE 08
M DE L P ALMEIDA - PROD DE LIMPEZA E HIGIENE ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	COLOCAÇÃO DE VIDRO - DO TIPO ESPELHO CRISTAL BISOTADO, ESPESSURA 4MM, COLADO SEM MOLDURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.	M²	835	BLINDEX	R$ 325,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 271.375,00 (Duzentos e setenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 1.525.040,80 (Um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, quarenta reais e oitenta centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 310, realizada via Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, encerrada no dia 23/10/2017 e acostada ao processo administrativo. Sendo os seguintes: AGER, DETRAN, FUNAC, JUCEMAT, MTI, MTPREV, SEC, SECITEC, SEDUC, SEGES, SEJUDH, SEMA, SESP, SETAS, SINFRA E UNEMAT.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 13/04/2018 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 014/2018 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.

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