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D.O. nº28489 de 28/04/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004 2019 gov
D.O. nº28492 de 04/05/2023

PORTARIA Nº 0542023 EXTRATO DO CONTRATO N° 0082023

D.O. nº28496 de 10/05/2023
Extrato do 2°Termo Aditivo

EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2023/CASACIVIL/MT

CASACIVIL-PRO-2022/08589

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30

CONTRATADA: RC FREITAS EIRELI. CNPJ: 08.613.892/0001-08.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços que sob demanda, fornecerá material permanente mobiliário em geral: cadeiras e sofá, para a Casa Civil Poder Executivo Estadual, com finalidade decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2022/CASACIVIL, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2022/CASACIVIL/MT.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 0001-0009

Projeto/atividade: 2007

Fonte: 1.500.000/1.501.0100

Natureza de Despesa: 4.4.90.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 12 (doze) meses, contados da assinatura deste contrato, o contrato poderá ter a sua vigência prorrogada para realizar a execução/entrega dos quantitativos planejados no Termo de Referência do processo. Tal prorrogação se justificará se durante o exercício orçamentário/financeiro da execução do contrato por algum motivo/fato superveniente não puder ser disponibilizado e/ou ocorrer a liberação do orçamento, e, em caso de surgir algum impedimento dos espaços físicos devidamente justificados.

VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 740.474,00 (setecentos e quarenta mil reais e quatrocentos e setenta e quatro reais).

DATA DA ASSINATURA: 02.05.2023

ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e RONALDO CALMON FREITAS - REPRESENTANTE DA EMPRESA RC FREITAS EIRELI.

PORTARIA Nº 054/2023/CASA CIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e da Portaria 044/2022/CASACIVIL de 12/04/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo descrito:

 CONTRATO

 CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

   FISCAL

SUPLENTE DE FISCAL

008/2023/CCV

RC FREITAS EIRELI .

CNPJ: 08.613.892/0001-08

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços que sob demanda, fornecerá material permanente mobiliário em geral: cadeiras e sofá, para a Casa Civil Poder Executivo Estadual, com finalidade decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2022/CASACIVIL, em conformidade com  Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

02/05/2023

a 02/05/2024

Giuliano Rothbarth Zanutto

Matricula:

280268

Juliana de Almeida Dias

Matricula:

318075

Claudio Sávio de Arruda Campos

Matricula:

281589

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA nº 093/2020/CASACIVIL, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de setembro de 2020, que obedecem ao artigo 67 da lei 8666/93 e no que couber.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESARIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)

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