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D.O. nº27227 de 23/03/2018
Portaria nº 152 18 Homologa avaliação de desempenho de Maria Eliza Bordin
D.O. nº27228 de 26/03/2018

Portaria nº 187 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PA 6000012 17

D.O. nº27228 de 26/03/2018
Portaria nº 190 18 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para dar continuidade na Sind Adm 622373 17 prazo 160118

PORTARIA Nº 187/2018/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 463/2017/GS/SEDUC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de Substituição de Membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo nº 600012/2017;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir a membra Rosilene Pinto dos Santos pelo servidor Wanderlei Gallego Rodrigues, matrícula 241090, para recompor a Comissão designada pela Portaria nº 460/2017/GS/SEDUC, publicada no DOE em 06/11/2017, para dar continuidade aos atos processuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  15  de  março  de  2018.

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