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D.O. nº27212 de 02/03/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 010 18 PUB
D.O. nº27221 de 15/03/2018

RESOLUÇÃO Nº 102 DE 08 DE MARÇO DE 2018.

D.O. nº27221 de 15/03/2018
RESOLUÇÃO Nº 103 DE 08 DE MARÇO DE 2018.

RESOLUÇÃO Nº 102 DE 08 DE MARÇO DE 2018.

O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;

Considerando o Decreto nº 316, de 06 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 597, de 16 de junho de 2016 e pelo Decreto nº 1.163 de 22 de agosto de 2017, que regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências;

Considerando o inciso II do item 1.3.5 do Anexo I do Contrato n° 072/2017/ANA - PROGESTÃO II, que dispõe sobre a Apreciação do Piano de Capacitação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o período 2018-2022, conforme quadro resumo constante no Anexo I desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

(original assinado)

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

Presidente em Substituição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Anexo I

Quadro-Resumo do Plano de Capacitação em Recursos Hídricos - 2018 a 2022

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