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D.O. nº28489 de 28/04/2023
PORTARIA Nº 025/2023/GAB/CEE-MT
D.O. nº28489 de 28/04/2023

PORTARIA Nº 026/2023/GAB/CEE-MT

D.O. nº28490 de 02/05/2023
PORT 382 23 REGUL FUNC JOSE A M

PORTARIA Nº 026/2023/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020,

R E S O L V E:

Art. 1º Excluir o técnico Robison Junio Alves dos Santos, da Comissão Especial Permanente para proceder estudos voltados à Educação em Direitos Humanos junto ao Sistema Estadual de Ensino - Portaria N.º 035/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 11.

Art. 2º Incluir a técnica Fabiana Camilo da Cruz e o técnico Edvaldo de Araújo, na Comissão Especial Permanente para proceder estudos voltados à Educação em Direitos Humanos junto ao Sistema Estadual de Ensino - Portaria N.º 035/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 11.

Art.  3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

REGISTRADA,                                                                                                 PUBLICADA,  CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 26 de abril de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

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