Aguarde por favor...
D.O. nº28485 de 24/04/2023
PORT 357 23 INSTAU TOM CONT ESP EE ELIO TURI RONDON PEIXOTO DE AZEVEDO1
D.O. nº28489 de 28/04/2023

PORTARIA Nº 025/2023/GAB/CEE-MT

D.O. nº28489 de 28/04/2023
PORTARIA Nº 026/2023/GAB/CEE-MT

PORTARIA Nº 025/2023/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020;

R E S O L V E:

Art. 1º Excluir o técnico Robison Junio Alves dos Santos, da Comissão Especial Temporária para proceder Resolução Normativa referente à oferta da Educação Básica, para a Educação Escolar Socioeducativa, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso - Portaria N.º 041/2022/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 1 de agosto de 2021, página 22.

Art. 2º Incluir o técnico Frank Eduardo Ferreira de Souza, na Comissão Especial Temporária para proceder Resolução Normativa referente a oferta da Educação Básica, para a Educação Escolar Socioeducativa, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso - Portaria N.º 041/2022/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 1 de agosto de 2021, página 22.

Art.  3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

REGISTRADA,                                                                                                 PUBLICADA,  CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 26 de abril de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital