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D.O. nº27210 de 28/02/2018
Portaria nº 018 2018 Ref protocolo 330915 2017 PAD Nº 006 2017
D.O. nº27210 de 28/02/2018

Portaria nº 0352018 GT Estrutura Organizacional

D.O. nº27213 de 05/03/2018
Portaria n 0312018 Andre Procon

Portaria nº035/GAB/SEJUDH

Institui o Grupo de Trabalho para discussão e revisão do Decreto de Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Grupo de Trabalho (GT) para tratar da discussão e revisão do Decreto n° 1.315 de 20 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

Art. 2º - Ficam designados para compor o referido Grupo os seguintes membros:

I.   Eduardo Reis de Arruda Latorraca;

II.  Emanoel Alves Flores;

III. Enéas Correa de Figueiredo Junior;

IV. Maria José Garcia Joaquim;

V.  Zilbo Bertoli Junior.

Parágrafo Único: Em caso de ausência, o membro deverá designar um servidor para representá-lo.

Art. 3º O GT será coordenado pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER, assim:

I.   Bernardo Morais Filho

II.  Daiane Benevides Fernandes

III. Débora Ferreira Pimenta

IV. Joanna Assunpção Sant´Anna

V.  Josiane Gonzaga de Araújo Oliveira

VI. Sânia Mara de Castro

Parágrafo Único O Cronograma de trabalho será definido na primeira reunião do GT, previamente agendada pelo NGER.

Art. 4º O GT terá o prazo de 60 dias, a contar a data da publicação desta portaria, para conclusão do trabalho, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 28 de fevereiro de 2018.

Documento Original Assinado

Fausto José de Freitas

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

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