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D.O. nº27196 de 06/02/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 004 18 pub
D.O. nº27207 de 23/02/2018

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 CBH Cuiabá ME

D.O. nº27212 de 02/03/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 005 17 PUB

COMITE DE BACIA HIDROGRAFICA DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ - CBH CUIABÁ ME

RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, para o ano de 2018.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 09:00 horas:

01ª Reunião Ordinária - 06 de março de 2018;

02ª Reunião Ordinária - 11 de maio de 2018;

03ª Reunião Ordinária - 13 de Julho de 2018;

04ª Reunião Ordinária - 14 de Setembro de 2018; e,

05ª Reunião Ordinária - 09 de Novembro de 2018;

02ª Reunião Extraordinária - 06 de abril de 2018

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 19 de fevereiro de 2018.

Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME

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