Legislação

D.O. nº27199 de 09/02/2018
EXTRATO 1º ADITIVO 1798

D.O. nº27199 de 09/02/2018

EXT 2ª PROR TCA 021 17

D.O. nº27199 de 09/02/2018
EXT PROR DE OFÍCIO TCA 035 17

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃODA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 021/2017-SEC referente ao Processo nº 36737/2017

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Hiago Gonçalves de Aguiar - CPF nº 048.235.711-85.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do TCA passando o término da vigência para 17/11/2018.

ASSINATURA: 05/02/2018.

SIGNATÁRIA: Kleber Alves de Lima - Secretário de Estado de Cultura

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D.O. nº27199 de 09/02/2018EXTRATO 1º ADITIVO 1798

D.O. nº27199 de 09/02/2018

EXT 2ª PROR TCA 021 17

D.O. nº27199 de 09/02/2018EXT PROR DE OFÍCIO TCA 035 17

D.O. nº27199 de 09/02/2018
EXTRATO 1º ADITIVO 1798

D.O. nº27199 de 09/02/2018
EXT PROR DE OFÍCIO TCA 035 17