Legislação

D.O. nº27199 de 09/02/2018
EXT PROR DE OFÍCIO TCA 035 17

D.O. nº27199 de 09/02/2018

EXT PROR DE TCA 036 17 2º

D.O. nº27199 de 09/02/2018
EXTRATO 1º ADITIVO 0010

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 036-2017-SEC referente ao Processo nº 36732/2017

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Maria Edilende Jesus - CPF nº 043.101.701-88.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do TCA passando o término da vigência para 04/11/2018.

ASSINATURA: 05/02/2018.

SIGNATÁRIA: Kleber Alves de Lima - Secretário de Estado de Cultura

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D.O. nº27199 de 09/02/2018EXT PROR DE OFÍCIO TCA 035 17

D.O. nº27199 de 09/02/2018

EXT PROR DE TCA 036 17 2º

D.O. nº27199 de 09/02/2018EXTRATO 1º ADITIVO 0010

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EXT PROR DE OFÍCIO TCA 035 17

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EXTRATO 1º ADITIVO 0010