Legislação

D.O. nº28486 de 25/04/2023
extrato aditivo 01 PRONATUR 2050 2022

D.O. nº28487 de 26/04/2023

EXTRATO ENTREGA 1303

D.O. nº28493 de 05/05/2023
2 ADITIVO MTI CONT 012 2021

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0036/2023 - (PROC. 00561/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 03 (TRÊS) TANQUES RESFRIADORES DE LEITE

500L - RP: 898891, 898828 E 898885.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA - MT. CNPJ: 01.614.519/0001-22.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA - MT. PREFEITO: UILSON JOSÉ DA SILVA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0115/2022 - (PROC. 04795/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO PICK-UP STRADA, 2 (DOIS) MICROTRATOR, 2 (DOIS) TRITURADOR DE GRÃOS, 3 (TREZ) PERFURADOR DE SOLO, 1 (UMA) ROÇADEIRA HIDRAULICA - RP: 1144189, 1144388, 1144389, 1143838, 1143839, 1144391, 1144392, 1144393 E 1143840.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO AREME DAS MULHERES INDIGENA

MERURI - MT. CNPJ: 28.031.630/0001-42.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO AREME DAS MULHERES INDIGENA

MERURI - MT. PRESIDENTE: OSMAR RODRIGUES AROENOGUAIJIWU.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0028/2023 - (PROC. 00747/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) PLANTADEIRA ADUBADEIRA

3 LINHAS - RP: 898645.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MINI PRODUTORES RURAIS DO CINTURÃO VERDE PEDRA 90 - MT. CNPJ: 00.204.703/0001-31.

PRAZO: 02 (DOIS) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MINI PRODUTORES RURAIS DO CINTURÃO VERDE PEDRA 90 - MT. PRESIDENTE: CLAUDOMIRO GONZAGA RAMOS.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 09 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0014/2023 - (PROC. 00577/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) ENXADA ROTATIVA E 01 (UM) ENCANTEIRADOR - RP: 1144507 E 1143757.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PINDAIVAL - ROSÁRIO OESTE - MT. CNPJ: 12.643.246/0001-60.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PINDAIVAL - ROSÁRIO OESTE - MT. PRESIDENTE: FLADINEI INACIO DAS NEVES.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0021/2023 - (PROC. 00647/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) PLANTADEIRA ADUBADEIRA E 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA P/ MICROTATOR - RP: 898762 E 1144488.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICIPIO DE CUIABÁ- MT. CNPJ: 40.095.396/0001-12.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT. PRESIDENTE: THIAGO CALAÇA PEDROSO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0020/2023 - (PROC. 00643/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) PLANTADEIRA ADUBADEIRA 3 LINHAS - RP: 00898756.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO ECOVILLA ENCONTRO DE ÁGUAS - ASEEA - MT. CNPJ: 42.494.271/0001-90.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO ECOVILLA ENCONTRO DE ÁGUAS - ASEEA - MT. PRESIDENTE: ROBSON HENRIQUE PAES DE BARROS.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0023/2023 - (PROC. 00649/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) PLANTADEIRA ADUBADEIRA 3 LINHAS - RP: 00898755.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF E EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BATISTA, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MACHADO - DISTRITO DE AGUAÇU - MT. CNPJ: 03.237.385/0001-01.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MACHADO - DISTRITO DE AGUAÇU - MT. PRESIDENTE: CLARICE DA SILVA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0465/2022 - (PROC. 04978/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TRATOR 110CV, 01 (UMA) GRADE ARADORA e 2 RESFRIADORES DE LEITE DE 1000L - RP: 01144485, 00901750, 901840 E 901841

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT. CNPJ: 24.772.113/0001-73.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT. PREFEITO: LUZIA NUNES BRANDÃO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 01 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA:

ONDE LÊ -SE: TRATOR AGRÍCOLA - MASSEY FERGUSON, POTENCIA MINIMA 110 CV, ANO/MODELO 2021/2021 CHASSI 9AGT0007ANC022470 SÉRIE 6711658439 RP 01144485

ITEM (03) RESFRIADOR DE LEITE SÉRIE 325 RP 901840

LEIA-SE: TRATOR AGRÍCOLA - MASSEY FERGUSON, POTENCIA MINIMA 110 CV, ANO/MODELO 2022/2022 CHASSI 9AGT0007ANC022470 SÉRIE 6711658439 RP 01144485

ITEM (03) RESFRIADOR DE LEITE SÉRIE 3125 RP 901840

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0011/2023 - (PROC. 00525/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) PLANTADEIRA ADUBADEIRA, 01 (UMA) ROÇADEIRA HIDRAULICA E 03 (TRES) RESFRIADORES DE LEITE DE 500L - RP: 898888, 898886, 898829, 1144129 E 1144382

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ (PARA ATENDER AO DISTRITO DE COLSELVAN) - MT. CNPJ: 03.507.498/0001-71.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ (PARA ATENDER AO DISTRITO DE COLSELVAN) - MT. PREFEITO: SELUIR PEIXER REGHIN.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 01 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0018/2023 - (PROC. 00533/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 02 (DOIS) TANQUES RESFRIADORES DE LEITE 500L - RP: 898884 E 898815

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA - MT. CNPJ: 01.310.499/0001-04.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA - MT. PREFEITO: ALTAMIR KURTEN.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE SE LÊ: “RESFRIADOR DE LEITE DE 500 LT, SÉRIE 3260” LEIA-SE: “RESFRIADOR DE LEITE DE 500 LT, SÉRIE 3266”.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0026/2023 - (PROC. 00540/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) CAMINHÃO 12M - RP: 1144492

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT. CNPJ: 03.648.540/0001-74.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT. PREFEITO: MANOEL LOUREIRO NETO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE LÊ -SE:

VEICULO CAMINHAO 12MT

RRT0E38

1326020622

53658265PR023108

1144492

LEIA-SE:

VEICULO CAMINHAO 12MT

RRT0E38

01326020622

953658265PR023108

1144492

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0030/2023 - (PROC. 00546/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 02 (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE DE 1000L - RP: 898814 E 898811

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ - MT. CNPJ: 07.209.225/0001-00.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ - MT. PREFEITO: EDU LAUDI PASCOSKI.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ONDE SE LÊ: “RESFRIADOR DE LEITE 1000L SÉRIE 3323 ” LEIA-SE: “RESFRIADOR DE LEITE 1000L SÉRIE 3333”

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0034/2023 - (PROC. 00559/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) PERFURADOR DE SOLO - RP: 901036

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT. CNPJ: 04.214.704/0001-18.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT. PREFEITO: PAULINHO BORTOLINI.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 08 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE SE LE: “PERFURADOR DE SOLO SÉRIE 1384” LEIA-SE: PERFURADOR DE SOLO SÉRIE 86”.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0042/2023 - (PROC. 00569/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) ROÇADEIRA FRONTAL - RP: 1144518

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO ALEGRE DO NORTE-MT CNPJ: 03.238.672/0001-28

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. PREFEITO: DANIEL ROSA DO LAGO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0049/2023 - (PROC. 00619/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRAULICA - RP: 1144517

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT. CNPJ: 15.024.029/0001-80.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT. PREFEITO: JAMIS SILVA BOLANDIN.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 09 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0052/2023 - (PROC. 00623/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TANQUE RESFRIADOR DE LEITE 500L- RP: 898873

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT. CNPJ: 03.239.076/0001-62.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT. PREFEITO: GERSON LUIZ BICEGO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0009/2023 - (PROC. 00522 /2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) CAMINHÃO 12MT - RP: 1144512

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA - MT. CNPJ: 15.023.898/0001-90.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA - MT. PREFEITO: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 01 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE LÊ -SE:

CAMINHÃO 12MT

RRR4F00

53658266PR023268

1327554116

1144512

LEIA-SE:

CAMINHÃO 12MT

RRR4F00

953658265PR023268

01327554116

1144512

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0474/2022 - (PROC. 05054/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TRATOR 110CV E 01 (UMA) GRADE ARADORA - RP: 01144478 E 00901755

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - MT. CNPJ: 03.648.532/0001-28.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - MT. PREFEITO: ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0060/2023 - (PROC. 00524/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) CAMINHÃO 12MT - RP: 1144513

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT. CNPJ: 01.321.850/0001-54.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT. PREFEITO: JULIO CESAR DOS SANTOS.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 01 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE SE LÊ:

CAMINHÃO 12MT

RRR9A70

53658265PR023500

1327990960

1144513

LEIA-SE:

CAMINHÃO 12MT

RRR9A70

953658265PR023500

01327990960

1144513

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0012/2023 - (PROC. 00528/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) RESFRIADOR DE LEITE DE 1000 E 02 (DOIS) de 500 LT - RP: 898679, 898830 E 898889

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES - MT. CNPJ: 03.507.522/0001-72.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES - MT. PREFEITO: MARIA AZENILDA PEREIRA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 01 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0013/2023 - (PROC. 00586/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) CAMINHÃO 12MT - RP: 1144495

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT. CNPJ: 04.173.952/0001-68.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT. PREFEITO: MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 01 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE LÊ -SE:

CAMINHÃO 12MT

RRS7B79

53658265PR022136

1324591223

1144495

LEIA-SE:

CAMINHÃO 12MT

RRS7B79

953658265PR022136

01324591223

1144495

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0014/2023 - (PROC. 00529/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) PLANTADEIRA DE MANDIOCA 2 LINHAS, E 2 (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE DE 1.000LT - RP: 901102, 898672 E 898673

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT. CNPJ: 03.214.145/0001-83.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT. PREFEITA: ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0061/2023 - (PROC. 00530/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEICULO CAMINHÃO 12M, 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRAULICA, 01 (UM) MISTURADOR DE RAÇÃO E (TREZ) RESFRIADORES DE LEITE DE 1000 LT - RP: 1144496, 1144514, 1143752, 898844, 898716 E 898675

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE - MT. CNPJ: 37.465.200/0001-20.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE - MT. PREFEITO: JOÃO CLEITON ARAUJO DE MEDEIROS

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE SE LÊ:

CAMINHÃO 12MT

RRS7B69

53658266PR022517

1324590804

1144496

(ITEM 4) RESFRIADOR DE LEITE DE 1.000LT SÉRIE 3196 RP 898844

LEIA-SE:

CAMINHÃO 12MT

RRS7B69

953658266PR022517

01324590804

1144496

(ITEM 4) RESFRIADOR DE LEITE DE 1.000LT SÉRIE 3198 RP 898844

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0463/2022 - (PROC. 04976/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TRATOR 110CV E 01 (UMA) GRADE ARADORA - RP: 01144484 E 00901748

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT. CNPJ: 15.023.922/0001-91.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT. PREFEITO: FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE SE LÊ: TRATOR 110CV RP 01144484 CHASSI 9AGT0007HNC022469 SÉRIE 6711658438

LEIA-SE: TRATOR 110CV RP 01144481 CHASSI 9AGT0007LNC022468 SÉRIE 6711658442

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0017/2023 - (PROC. 00532/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) PERFURADOR DE SOLO, 01 (UMA) PLANTADEIRA DE MANDIOCA E (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE DE 1.000LT - RP: 898753, 898727, 898685 E 898670

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT. CNPJ: 03.507.530/0001-19.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT. PREFEITO: OSMAR FRONER DE MELLO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0020/2023 - (PROC. 00535/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 02 (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE DE 1.000LT - RP: 898861 E 898842

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - MT. CNPJ: 01.367.853/0001-29.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO-MT PREFEITO: ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0021/2023 - (PROC. 00602/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) CAMINHÃO 12MT E 01 (UM) MISTURADOR DE RAÇÃO - RP: 1144494 E 1143753

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT. CNPJ: 37.464.716/0001-50.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT. PREFEITO: RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE LÊ -SE:

VEICULO CAMINHAO 12MT

53658269PR021913

1324497006

RRS6G19

1144494

LEIA-SE:

VEICULO CAMINHAO 12MT

953658269PR021913

01324497006

RRS6G19

1144494

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0022/2023 - (PROC. 00505/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRAULICA - RP: 1144515

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE - MT. CNPJ: 04.219.688/0001-56.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE - MT. PREFEITO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0023/2023 - (PROC. 00537/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) PLANTADEIRA ADUBADEIRA E 02 (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE DE 500LT (PARA ATENDER A PREFEITURA) E 01 (UMA) PLANTADEIRA ADUBADEIRA E 03 (TRES) RESFRIAFORES DE LEITE DE 1.000LT (PARA ATENDER O DISTRITO DE NOVA UNIÃO) - RP: 1144383, 901656, 898824, 1144384, 898843, 898841 E 898866

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT. CNPJ: 37.465.309/0001-67.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT. PREFEITO: VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0024/2023 - (PROC. 00539/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 02 (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE 500LT - RP: 898823 E 898825

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE - MT. CNPJ: 03.953.718/0001-90.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE - MT. PREFEITO: ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0062/2023 - (PROC. 00541/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) PLANTADEIRA DE MANDIOCA 2 LINHAS, (01) UMA PLANTADEIRA ADUBADEIRA, 03 (TREZ) RESFRIAFORES DE LEITE DE 500LT E 01 (UMA) ROÇADEIRA HIDRAULICA - RP: 898419, 901095, 901646, 901647, 901638 E 1144130.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - MT. CNPJ: 03.347.119/0001-23.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - MT. PREFEITO: VALDECIO LUIZ DA COSTA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE SE LÊ: PLANTADEIRA ADUBADEIRA 2 LINHAS SÉRIE **** RP898419

LEIA-SE: PLANTADEIRA ADUBADEIRA 2 LINHAS SÉRIE 010-3493 RP898419

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0027/2023 - (PROC. 00542/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEICULO CAMINHÃO 12MT - RP: 1144498

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO - MT. CNPJ: 03.503.612/0001-95.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO - MT. PREFEITO: MARCELO DE AQUINO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE LÊ -SE:

VEICULO CAMINHAO 12MT

RRT0E87

53658266PR022159

1326022285

1144498

LEIA-SE:

VEICULO CAMINHAO 12MT

RRT0E87

953658266PR022159

01326022285

1144498

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0028/2023 - (PROC. 00543/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) RESFRIADOR DE LEITE DE 500LT - RP: 898831

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE - MT. CNPJ: 37.464.955/0001-00.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE - MT. PREFEITA: GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0029/2023 - (PROC. 00545/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) PERFURADOR DE SOLO - RP: 901032

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT. CNPJ: 03.347.127/0001-70.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT. PREFEITO: WALDECI BRAGA ROSA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0031/2023 - (PROC. 00549/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 02 (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE DE 1000LT - RP: 898813 E 898812

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - MT. CNPJ: 15.072.663/0001-99.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - MT. PREFEITO: VALDINEI HOLANDA MORAES

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0032/2023 - (PROC. 00551/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) PLANTADEIRA DE MANDIOCA 2 LINHAS (EMENDA PARLAMENTAR DEP. CARLOS AVALONE) 02 (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE DE 500LT E 02 (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE DE 1000LT - RP: 00898920, 898969, 898868, 898867 E 898865

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA- MT. CNPJ: 24.950.461/0001-93.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT. PREFEITO: MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE LÊ -SE: “RESFRIADOR DE LEITE 500L SÉRIE 1263” LEIA-SE: “REFRIADOR DE LEITE 500L SÉRIE 3263”

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0033/2023 - (PROC. 00554/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 02 (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE DE 1000 LT- RP: 898690 E 898689

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL LAMBARI D'OESTE - MT. CNPJ: 37.465.408/0001-49.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL LAMBARI D'OESTE - MT. PREFEITO: MARCELO VIEIRA VITORAZZI

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0035/2023 - (PROC. 00560/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 02 (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE DE 1000 LT- RP: 898845 E 898678

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL NOVA BANDEIRANTES - MT. CNPJ: 33.683.822/0001-73.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL NOVA BANDEIRANTES - MT. PREFEITO: CÉSAR AUGUSTO PERIGO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0037/2023 - (PROC. 00562/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 02 (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE DE 1000 LT E 01 (UM) PERFURADOR DE SOLO - RP: 901789, 901790 E 898754

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA - MT. CNPJ: 37.464.989/0001- 02.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA - MT. PREFEITO: JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0464/2022 - (PROC. 04977/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TRATOR 110CV E 01 (UMA) GRADE ARADORA - RP: 01144483 E 00901749

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT. CNPJ: 03.238.581/0001-92.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT. PREFEITO: LEONARDO FARIA ZAMPA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0039/2023- (PROC. 00565/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, 02 (DOIS) TANQUES RESFRIADORES DE LEITE 500L E 03 (TRÊS) TANQUES RESFRIADORES DE LEITE DE 1000L - RP: 1144493, 898826, 898827, 898676, 898674 E 898680

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA - MT. CNPJ: 03.239.043/0001-12.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA - MT. PREFEITO: OSMAR ANTONIO MOREIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 08 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE LÊ -SE:

CAMINHÃO 12MT

RRT0E28

53658262PR023356

1326019535

1144493

LEIA-SE

CAMINHÃO 12MT

RRT0E28

953658262PR023356

01326019535

1144493

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0003/2023- (PROC. 00129/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01(UMA) PLANTADEIRA DE MANDIOCA, 01(UMA) GRADE NIVELADORA E 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO - RP: 898724, 898723 E 898448

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT. CNPJ: 03.773.942/0001-09.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT. PREFEITO: IRACI FERREIRA DE SOUZA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0043/2023- (PROC. 00568/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 03 (TRÊS) TANQUES RESFRIADORES 500L - RP: 898870, 898871 E 898872

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ - MT. CNPJ: 03.162.872/0001-44.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ - MT. PREFEITO: ATAIL MARQUES DO AMARAL

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0044/2023- (PROC. 00639/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) ENXAVA ROTATIVA, 03 (TRÊS) RESFRIADORES DE LEITE DE 1000LT, 01 (UMA) ROÇADEIRA FRONTAL E 01 (UM) ENCANTEIRADOR - RP: 1144505, 898702, 898691, 898677, 1144519 E 1143758

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU - MT. CNPJ: 03.408.911/0001-40.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU - MT. PREFEITO: NELSON ANTÔNIO PAIM

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0473/2022- (PROC. 05050/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TRATOR 110CV E 01 (UMA) GRADE ARADORA - RP: 01144480 E 00901753

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT. CNPJ: 03.347.101/0001-21.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT. PREFEITO: JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0047/2023 - (PROC. 00580/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRAULICA - RP: 1144516

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO - MT. CNPJ: 37.464.161/0001-46.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO - MT. PREFEITO: LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0048/2023 - (PROC. 00618/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO 12MT - RP: 1144497

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT CNPJ: 03.918.869/0001-08

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT. PREFEITA: JANAILZA TAVEIRA LEITE

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT.

TERMO DE RESSALVA: ONDE LÊ -SE:

VEICULO CAMINHAO 12MT

RRS1C38

53658264PR022273

1324777718

1144497

LEIA-SE

VEICULO CAMINHAO 12MT

RRS1C38

953658264PR022273

01324777718

1144497

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0051/2023 - (PROC. 00621/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) ENXADA ROTATIVA, E 1 (UM) ENCANTEIRADOR - RP: 1144506 E 1143756

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT. CNPJ: 37.464.948/0001-08.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT. PREFEITO: EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 08 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0053/2023 - (PROC. 00626/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 02 (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE 500L, 02 (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE DE 1000LT, 01 (UMA) PLANTADEIRA ADUBADEIRA E 01 (UM) CAMINHÃO 12MT- RP: 901645, 901637, 898863, 898681, 898745 E 1144499

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT. CNPJ: 03.788.239/0001- 66.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT. PREFEITO: VANDER ALBERTO MASSON

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA:

ONDE SE LÊ:

03	TANQUE RESFRIADOR DE LEITE 1000L	3135	898863
04	TANQUE RESFRIADOR DE LEITE 1000L	3192	898681
06	VEICULO CAMINHAO 12MT	RRT0E77	1326021700	53658269PR023273	1144499

LEIA-SE:

03	TANQUE RESFRIADOR DE LEITE 500L	3185	898863
04	TANQUE RESFRIADOR DE LEITE 1000L	3292	898681
06	VEICULO CAMINHAO 12MT	RRT0E77	01326021700	953658269PR023273	1144499

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0054/2023 - (PROC. 00628/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO 12MT- RP: 1144491

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE-MT CNPJ: 01.978.212/0001-00

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT. PREFEITO: PASCOAL ALBERTON

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE SE LÊ:

VEICULO CAMINHAO 12MT

RRT0E58

1326021335

53658263PR027092

1144491

LEIA-SE:

VEICULO CAMINHAO 12MT

RRT0E58

01326021335

953658263PR027092

1144491

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0055/2023 - (PROC. 00629/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 03 (TRÊS) RESFRIADOR DE LEITE DE 1.000 LITROS - RP: 898664, 898665 E 898666

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU - MT. CNPJ: 03.503.646/0001-80

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU - MT. PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0056/2023 - (PROC. 00632/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) PERFURADOR DE SOLO - RP: 901039

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GANDE - MT. CNPJ: 03.507.548/0001-10

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT. PREFEITO: KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE SE LÊ “ SEAF-PRO-2022/0632 ” LEIA-SE: “ SEAF-PRO-2023/0632 ”

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0057/2023 - (PROC. 00633/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 02 (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE DE 1000 L - RP: 901875 E 898684

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT. CNPJ: 00.179.531/0001-93

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT. PREFEITO: MOACIR LUIZ GIACOMELLI

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 09 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE SE LÊ: RESFRIADOR DE LEITE DE 1000 LT SÉRIE 3091 RP 901875

LEIA-SE: RESFRIADOR DE LEITE DE 1000 LT SÉRIE 3114 RP 901875

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0019/2023 - (PROC. 00642/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) PERFURADOR DE SOLO - RP: 00901948.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE TRES PEDRAS - MT. CNPJ: 01.872.761/0001-04.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE TRES PEDRAS - MT. PRESIDENTE: ALMIR VIEIRA MARQUES.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: “ ONDE SE LÊ: PERFURADOR DE SOLO HIDRAÚLICO SÉRIE 20216628 LEIA-SE: PERFURADOR DE SOLO HIDRAÚLICO SÉRIE 20216634”

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0017/2023 - (PROC. 00630/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) ROÇADEIRA HIDRÁULICA E 01 (UMA) PLANTADEIRA ADUBADEIRA - RP: 1144131 E 898417.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. CNPJ: 04.215.993/0001-70.

PRAZO: 02 (DOIS) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL VALE DE SÃO DOMINGOS - MT. PREFEITO: GERALDO MARTINS DA SILVA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 08 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE SE LÊ TERMO DE CESSÃO Nº 0017/2023 LEIA-SE TERMO DE CESSÃO N° 0066/2023

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0472/2022 - (PROC. 05049/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TRATOR 110CV E 01 (UMA) GRADE ARADORA - RP: 01144486 E 00901754

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE - MT. CNPJ: 03.214.160/0001-21

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE - MT. PREFEITO: JACOB ANDRE BRINGSKEN

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0128/2022- (PROC. 04990/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TRATOR 110CV, 01 (UMA) GRADE ARADORA E 01 (UMA) PLANTADEIRA ADBADEIRA - RP: 01144482, 00901751 E 898746

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO SANTANINHA - MT. CNPJ: 02.462.159/0001-53.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO SANTANINHA - MT. PRESIDENTE: EDUADO LOURENÇO FERNANDES.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0003/2023- (PROC. 00032/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TRATOR 110CV - RP: 1144463

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ALTO DA COLINA - MT. CNPJ: 06.288.954/0001-28.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ALTO DA COLINA - MT. PRESIDENTE: DILMA DOS SANTOS.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 09 DE JANEIRO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0007/2023- (PROC. 01521/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) CARRETA BASCULANTE- RP: 898747

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SILVIO RODRIGUES - MT. CNPJ: 22.480.967/0001-50.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SILVIO RODRIGUES - APRASIS - MT. PRESIDENTE: HORAIDES GONÇAVES DE OLIVEIRA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE SE LÊ: “SERIE: 2112168682 - RP: 898747” LEIA-SE: “SERIE: 1057 - RP: 1144509”

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0027/2023- (PROC. 00574/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TRATOR 110 CV - RP: 1144470

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NUCLEO BA - RONDONOPOLIS - MT. CNPJ: 01.975.069/0001-01.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NUCLEO BA - RONDONOPOLIS - MT. PRESIDENTE: ASDRUBAL NOGUEIRA MARTINS.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11 DE ABRIL DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0025/2023- (PROC. 00552/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) GRADE ARADORA 14X26 (EMENDA PARLAMENTAR DEP. JANAINA RIVA) - RP: 1144487.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS LINHAS 8 E 13 DO VALE DO AMANHECER - APRULOT - MT. CNPJ: 18.339.211/0001-19.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS LINHAS 8 E 13 DO VALE DO AMANHECER - APRULOT - MT. PRESIDENTE: EVANILDO MACIEL GONÇALVES.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 08 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0040/2023 - (PROC. 00566/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TRATOR 110CV E 01 (UMA) GRADE ARADORA E 01 (UM) CAMINHÃO 12MT - RP: 01144479, 00901752 E 1144511

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT E CONVENIO FEDERAL 902463/2020;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT. CNPJ: 15.023.971/0001-24

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT. PREFEITO: JOSIMAR MARQUES BARBOSA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0019/2023 - (PROC. 00537/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 02 (DOIS) TANQUES RESFRIADORESDE LEITE INOX 1000 LITROS - RP: 898669 E 898671

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA- MT. CNPJ: 04.213.687/0001-02

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT. PREFEITO: MILTON DE SOUZA AMORIM

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE LÊ -SE: “ PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/00537”

LEIA-SE: “ PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/00534”

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 0067/2023 - (PROC. 00877/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) COLHETORA DE FORRAGENS - RP: 898719

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA- MT. CNPJ: 03.347.127/0001-70

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA- MT. PREFEITO: WALDECI BRAGA ROSA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 0443/2022 - (PROC. 04818/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA 110 CV E 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA - RP: 1144474 E 1144370

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT. CNPJ: 01.375.138/0001-38

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT. PREFEITO: EDELO MARCELO FERRARI

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 0470/2022 - (PROC. 05045/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) COLHEDORA DE MILHO - RP: 898648

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT. CNPJ: 04.173.952/0001-68

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT. PREFEITO: MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0016/2023- (PROC. 03505/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 02 (DOIS) TANQUES RESFRIADORES DE LEITE 500L - RP: 901644 E 901643.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRICOLAS DE SANTO ANTÔNIO DO RIO DAS MORTES - MT. CNPJ: 01.365.212/0001-35.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRICOLAS DE SANTO ANTÔNIO DO RIO DAS MORTES - MT. PRESIDENTE: CESAR MONTENEGRO ANTUNES.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 01 DE MARÇO DE 2023

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA: ONDE LÊ -SE: “ PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03505”

LEIA-SE: “ PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/00340”

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0024/2023 - (PROC. 00650/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 02 (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE DE 1000L - RP: 1144181 E 1144180.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CARRETÃO - CURVELANDIA - MT. CNPJ: 02.305.900/0001-72.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CARRETÃO - CURVELANDIA - MT. PRESIDENTE: LUIZ MANOEL DE OLIVERA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 09 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

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