AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 01/2017 - CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, através da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de São Félix do Araguaia - MT.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais que oferta Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA no Município de São Félix do Araguaia/MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.
Obrigatoriedade: § 1º, do artigo 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias.
Classificação e Julgamento: dia 13 de janeiro de 2018 às 08:00hs.
Apresentação das Amostras: dia 14 de janeiro de 2018, às 08h e 00min.
LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de São Félix do Araguaia -MT
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica do Município de São Félix do Araguaia - MT.
INFORMAÇÕES: Pedagógica do Município de São Félix do Araguaia - MT.
Telefone (s): (066)3522-1242/1042
Email: sfa.ass.pedagogica@seduc.mt.gov.br
PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA: Luiz Carlos Alves Araújo.
Publicação:
São Félix do Araguaia - MT, 21 de dezembro de 2017.