AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2017 - CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, através da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Matupá - MT.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual que oferta Ensino Fundamental e Médio no Município de Matupá /MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.
Obrigatoriedade: § 1º, do artigo 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias.
Classificação e Julgamento: dia 22 de janeiro de 2017, às 8:00h.
Apresentação das Amostras: dia 26 de janeiro de 2018, às 8:00h.
LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: EE Antônio Ometto.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica do Município de Matupá - MT.
INFORMAÇÕES: Telefones: (66) 3595 1365 ou (66) 996657481
Email: MTP.ass.pedagogica@seduc.mt.gov.br
PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA: Alice de Fátima Schaffer.
Publicação: 21/12/2017