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D.O. nº27155 de 04/12/2017
RESOLUÇÃO Nº 19 Calendário Integra
D.O. nº27155 de 04/12/2017

RESOLUÇÃO Nº 20 Calendário da CIB 2018

D.O. nº27155 de 04/12/2017
RESOLUÇÃO Nº 21 2018 PETI

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2018.

A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, disposta na Resolução do CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, Sessão II Art. 136 e Art. 137, que revoga a Resolução do CNAS nº 130, de 15 de Julho de 2005;

Considerando o Art. 137, XII, que de acordo com uma das Competências da CIB é observar em suas pactuações, as orientações emanadas pela CIT, que estabeleceu para o ano de 2018, 08 (oito) Reuniões Ordinárias para a CIB/MT;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para o ano de 2018.

I -   22 de fevereiro;

II -   22 de março;

III-  19 de abril;

IV-  24 de maio;

V-  21 de junho;

VI-   22 de agosto;

VII-  18 de outubro;

VIII- 29 de novembro

Art. 2º - Sempre que houver necessidade será convocada reunião extraordinária.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.          

Cuiabá-MT, 23 de novembro de 2018.

(Original Assinado)

MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO

Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social

Coordenadora Estadual da Comissão Intergestores Bipartite

CIB/MT

(Original Assinado)

SOLANGE DAS GRAÇAS FONTALVA ZAGO

Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social

COEGEMAS/MT

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