Legislação

D.O. nº28563 de 15/08/2023
PORTARIA Nº 1079 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educ Básica do de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28563 de 15/08/2023

PORTARIA Nº 1080 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Edu Básica do de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28563 de 15/08/2023
PORTARIA Nº 1081 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1080/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/101358, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar GUILHERME ARANTES DA SILVA, CPF n° 032.051.141-32, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL DUNGA RODRIGUES no município de Várzea Grande - MT, em substituição à titular Regiane da Costa Arruda, CPF nº 819.912.401-63, no período de 16/08/2023 a 30/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de agosto de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28563 de 15/08/2023PORTARIA Nº 1079 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educ Básica do de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

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PORTARIA Nº 1080 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Edu Básica do de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

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PORTARIA Nº 1079 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educ Básica do de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28563 de 15/08/2023
PORTARIA Nº 1081 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função