Legislação

D.O. nº28563 de 15/08/2023
PORTARIA Nº 1078 20 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de MT na função de Secretário Escolar

D.O. nº28563 de 15/08/2023

PORTARIA Nº 1079 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educ Básica do de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28563 de 15/08/2023
PORTARIA Nº 1080 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Edu Básica do de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1079/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/101062 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARLENE HUPP DE BARROS CRUZ, CPF n° 651.012.781-49, para exercer a função de Secretária Escolar da ESCOLA ESTADUAL PADRE TIAGO no município de Mirassol D’Oeste - MT, em substituição ao titular Divaldo Carlos Cerqueira Júnior, CPF nº 024.738.041-50, no período de 07/08/2023 a 05/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 07 de agosto de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 14 de agostode 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28563 de 15/08/2023PORTARIA Nº 1078 20 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de MT na função de Secretário Escolar

D.O. nº28563 de 15/08/2023

PORTARIA Nº 1079 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educ Básica do de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28563 de 15/08/2023PORTARIA Nº 1080 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Edu Básica do de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28563 de 15/08/2023
PORTARIA Nº 1078 20 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de MT na função de Secretário Escolar

D.O. nº28563 de 15/08/2023
PORTARIA Nº 1080 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Edu Básica do de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função