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PORTARIA 381/2017/SECID

A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Gamaliel Cruz Soares como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Obra, com a missão de acompanhamento e fiscalização das obras relacionadas ao Instrumento Contratual nº 018/2013/SECOPA/SECID, firmado com a empresa Métrica Construções Ltda, cujo objeto é a Trincheira do Verdão.

Art.. 2º - Designar o servidor Cláudio Gonçalves Prata como Fiscal Auxiliar, com a missão de auxiliar o Fiscal de Obras no acompanhamento e fiscalização do contrato nº 018/2013/SECOPA/SECID;

Art. 3º - Designar os servidores Leonisio Berto Volpato e Rui Higa Tunes, em conjunto e/ou isoladamente, como representantes da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Contrato, com a missão de acompanhamento da execução do Instrumento Contratual nº 018/2013, zelando pelo fiel cumprimento de suas clausulas e prazos;

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir de 16/09/2017 e revoga disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá,29 de setembro de 2017

Wilson Pereira dos Santos

Secretário de Estado das Cidades