Aguarde por favor...
D.O. nº27087 de 18/08/2017
TORNA SEM EFEITO EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO1297 2017 SESP ASS PLANTE VIDA Cópia
D.O. nº27089 de 22/08/2017

EXTRATO TC 004 2017 SESP PRMT TROCA DE INFORMAÇÕES

D.O. nº27090 de 23/08/2017
EXTRATO TC 002 2017 SESP PJC PJC RONDÔNIA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 004/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e de outro lado o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso, para os fins que especifica.

DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, a propiciar a troca de informações, visando subsidiar o desempenho de suas atividades organizacionais.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência, obedecendo assim ao limite máximo do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993.

DATA DA ASSINATURA: 22/08/2017           PROCESSO nº 210940/2017

ASSINAM: Rogers Elizandro Jarbas (Secretário de Estado de Segurança Pública - SESP); Gustavo Nogami

Procurador - Chefe da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso - PR/MT).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital