Legislação

D.O. nº28471 de 04/04/2023
Extrato de rescisão convênio n

D.O. nº28479 de 14/04/2023

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO 0401 2022 Chapada dos Guimarães (1)

D.O. nº28479 de 14/04/2023
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO 0405 2022 Nova Monte Verde (1)

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0401-2022- PROCESSO Nº SEAF-PRO-2022/05077/CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT

Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: Cooperação Técnica para execução do objeto pactuado no Convênio Federal - Convênio nº 925367, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 20/12/2022 e término em 19/12/2024.

SIGNATÁRIOS: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA - Secretária de Estado da SEAF e OSMAR FRONER DE MELLO- Prefeito de Chapada dos Guimarães

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

Secretária de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

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