Legislação

D.O. nº28471 de 04/04/2023
EXTRATO SIGADOC ARQUIVO CORRENTE

D.O. nº28471 de 04/04/2023

Extrato de rescisão convênio n

D.O. nº28479 de 14/04/2023
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO 0401 2022 Chapada dos Guimarães (1)

TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONVÊNIO Nº. 0134/2020

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ - 07.209.225/0001-00.

OBJETO: Implantação de uma Unidade de Referência Tecnológica da cadeia produtiva do leite no município.

DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas do Convênio original não abrangidas neste instrumento.

DATA DA ASSINATURA : 27 de março de 2023.

SIGNATÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA - Secretária de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT.

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D.O. nº28471 de 04/04/2023EXTRATO SIGADOC ARQUIVO CORRENTE

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Extrato de rescisão convênio n

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