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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0122/2017/SEMA/MT

Processo nº: 102819/2016

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT  

Cooperado: Município de Sorriso/MT

Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o fortalecimento da fiscalização e do licenciamento ambiental, bem como a viabilização da sede da Secretaria de Meio Ambiente do Município cooperado. O mencionado apoio compreende a doação, pela Cooperante, ao Município Cooperado, de veículo motorizado e equipamentos necessários à instalação e operação da Secretaria de Meio Ambiente Municipal.

Data da Assinatura: 20 de Junho de 2017

Vigência: 21/06/2017 a 21/06/2019

Signatários:

Carlos Henrique Baqueta Fávaro

CPF: 629.183.119-87

Ari Genezio Lafin

CPF: 411.319.161-15