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D.O. nº27042 de 14/06/2017
Portaria 0132017 Institui o Conselho Disciplinar do Centro de Custódia da Capital
D.O. nº27042 de 14/06/2017

Portaria 0142017 Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Garças

D.O. nº27051 de 29/06/2017
Portaria 071

PORTARIA N.º 014/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 05 de Junho 2017.

Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Garças/MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013, resolve;

Considerando o Protocolo N.: 290923/2017, que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Garças/MT;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para composição do Conselho Disciplinar do Centro de Custódia da Capital/MT, que será composta pelos servidores abaixo relacionados:

I. Presidente - Cinthia Borges de Souza Ferreira

Suplente - Elisangela Dias Rodrigues

II. Membro - Gisane David Carvalho

Suplente - Wilson Andre Vieira

III. Membro - Marinalva Aparecida de Souza

Suplente - Kezia Pereira Carvalho de Alencar

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando todas e quaisquer disposições em contrário, principalmente a Portaria nº 006/2014/GAB/SAAP/SEJUDH, de 05 de março de 2014.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

Emanoel Alves Flores

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

(Original Assinado)

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