EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017/MT PAR
CONTRATANTE: MT PARCERIAS S/A - MT PAR,
CONTRATADA: INSTITUTO TELLUS.
OBJETO: Contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC para a capacitação e treinamento, bem como estruturação de Unidade de Parcerias Sociais, ambas em Cuiabá MT, por meio da abordagem de Design Thinking em serviços públicos, mediante mútua colaboração com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da MT PAR, com fins específicos de operacionalizar parcerias Estado Sociedade no desenvolvimento de políticas sociais.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014; Decreto Estadual nº 1.608 de 07 de fevereiro de 2013; Decreto Estadual nº 446/2016 e a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016.
VALOR TOTAL: R$ 217.106,12 (Duzentos e dezessete mil, cento e seis reais e doze centavos)
VIGENCIA: 04 meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 20501; Fonte:100; Proj./Atividade: 2050; Elemento de Despesa: 3.3.90.39
DATA: 24 de maio de 2017.
FISCAL DO CONTRATO: Aneliza de São Braz de Oliveira Pereira Leite
ASSINAM: Maria Stella Lopes Okajima Conselvan - Diretor Presidente da MT PAR e Germano Souza Guimarães- Responsável Legal.