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Portaria nº 40

D.O. nº27023 de 18/05/2017
Portaria nº41

PORTARIA Nº40/2017/GAB-SEJUDH, DE 18 DE MAIO DE 2017.

Altera a Portaria 089/2015/GAB-SEJUDH de 27/08/15, onde designa servidores para compor a Comissão para Qualificação Profissional e Capacitação da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei Complementar nº 506, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 264, de 28 de dezembro de 2006, sobre a organização e funcionamento da administração sistêmica no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 2.347 de 9 de maio de 2014, que institui a Política de Desenvolvimento Contínuo dos Servidores da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso em nível de Qualificação profissional e Capacitação, e dá outras providências.

Resolve:

Art. 1º - Alterar a Comissão para Qualificação Profissional e Capacitação dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, referente aos membros que estão sendo substituídos e/ou incorporados, com atribuição de realizar meritória nos processos de concessão de dispensa e licença para qualificação profissional.

Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - Rosaria Cristina da Silva Ormond - GEADSS/COGP/SAAS/SEJUDH - Presidente;

II - Diogo de Araújo Meira Rocha - COGP/SAAS/SEJUDH - Vice-Presidente;

III - Alcedina Tereza Pedroso de Almeida Alves - GEADSS/COGP/SAAS/SEJUDH - Membro;

IV - Elka Moura Victorino - GEADSS/COGP/SAAS/SEJUDH - Membro;

V - Mara Lúcia Martins Magri - GEADSS/COGP/SAAS/SEJUDH - Membro;

VI - Tânia Suely Viana Fraiberg - GEADSS/COGP/SAAS/SEJUDH - Membro.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Registra-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 18 de maio de 2017.

Airton Benedito de Siqueira Júnior - Cel PM/MT

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Original assinado

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