Legislação

D.O. nº28475 de 10/04/2023
Portaria 328 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28475 de 10/04/2023

Portaria nº 330 23 Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão Espl e Subcomissões, para a realização de Desfazimento De Bens Móv Inservíveis, no âmbito da Sudec e dá outras providências

D.O. nº28475 de 10/04/2023
PORTARIA Nº 331 23 Dispõe sobre a Publicação, do Contrato nº 66414 09 de 16 10 2009, para exercer a função de Professor não habilitado, para fins de regularização funcional e dá outras providências

PORTARIA Nº 330/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão Especial e Subcomissões, para a realização de Desfazimento De Bens Móveis Inservíveis, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências, prevista no I do Art. 1 da portaria nº 212/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 27.983.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71. I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir membros da Comissão Especial e Subcomissões nomeados pela Portaria nº 212/2021/GS/SEDUC/MT, inciso I, Art. 1º, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 22 de abril de 2021, que “Dispõe acerca dos procedimentos para realização de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. Fazendo constar as seguintes alterações:

I- A referida comissão será composta pelos servidores abaixo descrito, sob a presidência do primeiro:

a) Vitor Junior Moreira de Campos, Mat. 307858;

b) Alysson Bastos de Queiroz, Mat. 227698;

c) Anderson Lincon Alves, Mat. 280190;

d) Ney Roberto Lucas Amorim, Mat. 68217

e) Reginaldo Goncalves de Queiroz, Mat. 4466.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, mantendo todas as outras disposições definidas na Portaria nº 212/2021/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá-MT, 05 de abril de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

ALAN RESENDE PORTO

Secretária de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28475 de 10/04/2023Portaria 328 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28475 de 10/04/2023

Portaria nº 330 23 Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão Espl e Subcomissões, para a realização de Desfazimento De Bens Móv Inservíveis, no âmbito da Sudec e dá outras providências

D.O. nº28475 de 10/04/2023PORTARIA Nº 331 23 Dispõe sobre a Publicação, do Contrato nº 66414 09 de 16 10 2009, para exercer a função de Professor não habilitado, para fins de regularização funcional e dá outras providências

D.O. nº28475 de 10/04/2023
Portaria 328 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28475 de 10/04/2023
PORTARIA Nº 331 23 Dispõe sobre a Publicação, do Contrato nº 66414 09 de 16 10 2009, para exercer a função de Professor não habilitado, para fins de regularização funcional e dá outras providências