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D.O. nº28467 de 29/03/2023
EXTRATO DE COOPERAÇÃO CONSELHO DE RONDONOPOLIS
D.O. nº28473 de 06/04/2023

EXTRATO TERMO 0170182023 MATHEUS RECICLAGEM

D.O. nº28481 de 17/04/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONSELHO DA COMUNIDADE DE SORRISO

EXTRATO DE TERMO DE INTERMEDIAÇÃO 017/2023 DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT entre o CONSELHO DA COMUNIDADE DE TANGARÁ DA SERRA/MT e a Empresa MATHEUS RECICLAGEM LTDA/FUNAC/SESP/SAAP.

PARTES:O CONSELHO DA COMUNIDADE DE TANGARÁ DA SERRA/MT e a Empresa MATHEUS RECICLAGEM LTDA, com anuência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO: Este termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por finalidade a contratação de recuperandos do REGIME FECHADO do Sistema Penitenciário de MT, Comarca de Tangará da Serra/MT, tendo como objeto a ressocialização e reintegrar no meio social. Serviços a serem realizados: classificação de material para reciclagem, alimentador de linha de reciclagem e serviços gerais.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos desde que devidamente justificado;

FISCAIS DO CONTRATO: Ficam designados como fiscais da presente intermediação pela FUNAC: titular WALTER MUTRAN JÚNIOR/Matrícula 127841, suplente VALDIRENE REGINA BORBA/Matrícula 57015;

Fica designado pelo Tomador de Serviço: MATHEUS DE ARAUJO HARTMANN- CPF 004.617.891-08.

Fica designado pela SAAP e pela Unidade Penal: Diretor da Unidade Penal de onde serão selecionados os recuperandos para os trabalhos;

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00153

DATA DE ASSINATURA: 05/04/2023

ASSINAM:  MATHEUS DE ARAÚJO HARTMANN - (Tomador de serviço) - DANIEL RIBEIRO ACOSTA (Presidente do CONCEP) - HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública/SESP), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC), JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária/SAAP).

EXTRATO DE TERMO DE INTERMEDIAÇÃO 018/2023 DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT entre o CONSELHO DA COMUNIDADE DE TANGARÁ DA SERRA/MT e a Empresa MATHEUS RECICLAGEM LTDA.

PARTES:O CONSELHO DA COMUNIDADE DE TANGARÁ DA SERRA/MT e a Empresa MATHEUS RECICLAGEM LTDA, com anuência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO: Este termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por finalidade a contratação de recuperandos do REGIME SEMIABERTO do Sistema Penitenciário de MT, Comarca de Tangará da Serra/MT, tendo como objeto a ressocialização e reintegrar no meio social. Serviços a serem realizados: classificação de material para reciclagem, alimentador de linha de reciclagem e serviços gerais.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos desde que devidamente justificado;

FISCAIS DO CONTRATO: Ficam designados como fiscais da presente intermediação pela FUNAC: titular WALTER MUTRAN JÚNIOR/Matrícula 127841, suplente VALDIRENE REGINA BORBA/Matrícula 57015;

Fica designado pelo Tomador de Serviço: MATHEUS DE ARAUJO HARTMANN - CPF 004.617.891-08.

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00153

DATA DE ASSINATURA: 05/04/2023

ASSINAM:  MATHEUS DE ARAÚJO HARTMANN - (Tomador de serviço) - DANIEL RIBEIRO ACOSTA (Presidente do CONCEP) - HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública/SESP), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC), JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária/SAAP).

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