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D.O. nº28472 de 05/04/2023
PORTARIA Nº 0312023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CTR 0032023 PARA CONFERIR JU 310323
D.O. nº28472 de 05/04/2023

PORTARIA N° 0292023 REVISADA EXTRATO PUBLIC CONTRATO 0012023GOV

D.O. nº28472 de 05/04/2023
PORTARIA Nº 0302023 REVISADA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CTR 0022023 PARA CONFERIR JU 04042023

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2023/GOVERNADORIA

CASACIVIL-PRO-2023/02579

CONTRATANTE: Governadoria do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 03.507.415/0035-93

CONTRATADA:  Finíssima Distribuidora de Agua LTDA ME. CNPJ: 13.332.212/0001-18

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em garrafão polipropileno, com capacidade para 20 (vinte) litros, sem vasilhame, embalagem com protetor superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, sem avarias, prazo de validade igual ou superior a 01 ano. O produto deverá ter registro no Ministério da saúde e atender as normas vigentes, para atender a demanda da Governadoria, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2022SEPLAG.

MODALIDADE: ADESÃO PARTÍCIPE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022/SEPLAG/MT, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022/SEPLAG-MT.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04102

Unidade Gestora: 0005

Projeto/atividade: 2007

Fonte: 1.500.000/1.501.0100

Natureza de Despesa: 3.3.90.30.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de sua assinatura.

VALOR TOTAL: R$ 13.975,00 (Treze mil, novecentos e setenta e cinco reais.)

DATA DA ASSINATURA: 04.04.2023

ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

LUCELIA FRANCISCA MOYA BARBOZA -  Representante da Empresa FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME.

PORTARIA Nº 029/2023/CASA CIVIL

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e da Portaria 044/2022/CASACIVIL de 12/04/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo descrito:

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

SUPLENTE DE FISCAL

001/2023/GOV

FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME

CNPJ 13.332.212/0001-18

contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em garrafão polipropileno, com capacidade para 20 (vinte) litros, sem vasilhame, embalagem com protetor superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, sem avarias, prazo de validade igual ou superior a 01 ano. O produto deverá ter registro no Ministério da saúde e atender as normas vigentes, para atender a demanda da Governadoria.

04/04/2023 a 04/04/2024

GUSTAVO LOPES BARBOSA

Matricula:

302460

JOÃO PAULO GONÇALVES

Matricula:

108825

ALEXANDRE XAVIER DE ARAÚJO

Matricula:

235313

Art.  2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESARIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)

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