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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2017

Origem: Processo 533306/2016, Pregão Eletrônico 028/2016 do tipo MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE, Termo de Referência nº 394/2016/SEDUC, Parecer Jurídico n.º 1901/2016/UNIJ/SEDUC/MT/AD114.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC.

Contratada: GRÁFICA DO PRETO  LTDA - ME.

Objeto: Contratação da empresa, ora CONTRATADA, especializada na confecção de placas em aço inox para atender as unidades escolares a serem inauguradas no Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 32.700,00 (Trinta e Dois Mil e Setecentos Reais)

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2217.9900.339000000.100.1.1

Prazo de Vigência: terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 24/01/2017 e término em 23/01/2018.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e demais legislações correlatas.

Fiscal do Contrato: Ronald Kemmp Santin Borges, CPF: 703.088.961-49.

Fiscal Substituto: Luiz Jordão Marquetti Vivan, CPF: 002.187.201-57

Cuiabá-MT, 24 de janeiro de 2017.