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D.O. nº28561 de 11/08/2023
PORT 1058 23 DESIG SECR ESC LEICIMAR
D.O. nº28561 de 11/08/2023

PORT 1059 23 DESIG SECR ESC RICARDO

D.O. nº28561 de 11/08/2023
PORT 1060 23 DESIG SECR ESC LUZIA

PORTARIA Nº 1059/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/99965, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar RICARDO PALMA, CPF n° xxx.797.xxx-68, para exercer a função de Secretário Escolar da E.E. Domingos Sávio Brandão Lima, no município de Várzea Grande - MT, em substituição à titular Márcia Aparecida Pontes Nascimento, CPF nº xxx.431.xxx-06, no período de 02/08/2023 a 31/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de agosto de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de agosto de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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