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D.O. nº28561 de 11/08/2023
PORT 1059 23 DESIG SECR ESC RICARDO
D.O. nº28561 de 11/08/2023

PORT 1060 23 DESIG SECR ESC LUZIA

D.O. nº28562 de 14/08/2023
PORT 1069 23 DESIG SECR ESC NEUZI

PORTARIA Nº 1060/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/98462, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar LUZIA SILVA DE MIRANDA TEIXEIRA, CPF n° xxx.749.xxx-63, para exercer a função de Secretária Escolar da E.E. Militar Tiradentes, no município de Cuiabá -MT, em substituição à titular Esther Lúcia da Silva Assunção de Amorim, CPF nº xxx.126.xxx-85, no período de 08/08/2023 a 06/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de agosto de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de agostode 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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