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PORTARIA MD Nº 381/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder aos servidores abaixo relacionados usufruto de 20 (vinte) dias de férias, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário nos termos do artigo 95 e do artigo 99, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, respectivamente, conforme planilha a seguir:

Matrícula

Servidor

Período aquisitivo

Período de usufruto

20253

LEONARDO SOTIRE EPAMINONDAS

2015/2016

15/8/2016 a 3/9/2016

40552

LUCIANO FERREIRA LIMA

2015/2016

10/8/2016 a 29/8/2016

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de julho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário