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D.O. nº26806 de 28/06/2016
EXTRATO CONTRATO
D.O. nº26806 de 28/06/2016

EXTRATO CONTRATO

D.O. nº26808 de 30/06/2016
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE AJUSTES DE CONTAS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 022/2016/INDEA/MT

Proc. n° 82039/2016

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.

LOCADORA: SIMONE BARBOSA XAVIER FERREIRA.

OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Av. Marco Aurélio Fullin, lt. n. 02, qd. 38, Centro, Bom Jesus do Araguaia - MT, objeto da matrícula n° 2.092, do 1° Oficio de Ribeirão Cascalheira - MT para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução do município de Bom Jesus do Araguaia - MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal o artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 e, art. 51 da Lei n° 8.245/91.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2005; Natureza de Despesa: 3390.3600; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: O valor do rateio referente ao aluguel mensal será de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor anual de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora JUBIRLENE ALVES BARROS e como substituto o servidor MARCO ANTONIO PIRES ASSUNÇÃO.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 51 da Lei 8.245/91.

DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2016.

ASSINAM: GUILHERME LINARES NOLASCO - PRESIDENTE/INDEA-MT. SIMONE BARBOSA XAVIER FERREIRA - Locadora.

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