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D.O. nº26803 de 22/06/2016
Extrato do Instrumento Contratual Nº 014 2016 00 00 SINFRA
D.O. nº26804 de 24/06/2016

Public 24Jun

D.O. nº26805 de 27/06/2016
Public 27Jun

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0478-2016

PROCESSO: 249366/2016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 30.000 (Trinta mil) litros de óleo diesel para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0036.2006.9900.339030052

FONTE: 131

INICIO: 24/06/2016 - TÉRMINO: 24/06/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0480-2016

PROCESSO: 259774/2016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 30.000 (Trinta mil) litros de óleo diesel para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0036.2006.9900.339030052

FONTE: 131

INICIO: 24/06/2016 - TÉRMINO: 24/06/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0479-2016

PROCESSO: 114275/2016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 15.000 (Quinze mil) litros de óleo diesel para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0036.2006.9900.339030052

FONTE: 131

INICIO: 24/06/2016 - TÉRMINO: 24/06/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0481-2016

PROCESSO: 4032/2016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 30.000 (Trinta mil) litros de óleo diesel para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0036.2006.9900.339030052

FONTE: 131

INICIO: 24/06/2016 - TÉRMINO: 24/06/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE COLNIZA

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 0472-2016

PROCESSO: 154504/2016

OBJETO: O presente convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Manutenção de 16,8 km, PA-206 da Linha Modulo 4, com recuperação de drenagem do ponto 08 no modulo 04 e pontos 17 e 18 no modulo 05, com recuperação de estradas e bueiros, localizadas no Município de Novo Mundo - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio, no valor total de R$ 510.047,53 (Quinhentos e dez mil, quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), sendo R$ 500.000,00(Quinhentos mil reais) a ser repassados pela SINFRA, e R$ 10.047,53 (Dez mil, quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos) a titulo de contrapartida do Município, conforme plano de trabalho.

PROGRAMA: 338

PROJETO: 2151

REGIÃO: 0200

NATUREZA DA DESPESA: 44.44.51.00

FONTE: 131

INICIO: 24/06/2016 - TÉRMINO: 24/06/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 0467-2016

PROCESSO: 154506/2016

OBJETO: O presente convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Manutenção de 22,2 km de Estradas não Pavimentadas com drenagem nos pontos 03, 04, 05, 06 e 07 da linha do tatu e ponto 21 Agrovila, com recuperação de estradas e bueiros, localizadas no Município de Novo Mundo - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários  à execução do  presente Convênio,  no  valor total de R$ 705.000,00 (Setecentos e cinco mil reais), sendo R$ 700.000,00(Setecentos mil reais) a ser repassados pela SINFRA, e R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) a titulo de contrapartida do Município, conforme plano de trabalho.

PROGRAMA: 338

PROJETO: 2151

REGIÃO: 0200

NATUREZA DA DESPESA: 44.44.51.00

FONTE: 131

INICIO: 24/06/2016 - TÉRMINO: 24/06/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO

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