Legislação

D.O. nº26783 de 23/05/2016
PORTARIA Nº 324 2016 DPG Alteração de membro da Comissão de Avaliação de Estágio de Probatória

D.O. nº26783 de 23/05/2016

PORTARIA Nº 325 2016 SDPG INCLUIR na Escala de Plantão da microregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah MT

D.O. nº26783 de 23/05/2016
PORTARIA Nº 326 2016 SDPG ALTERAÇÃO DA PORTARIA N 272 2016 DPG QUE DESIGNA DR JOÃO VICENTE NUNES LEAL PARA ATUAR EM SINOP

PORTARIA Nº. 325/2016/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pela Defensora Pública de Tapurah/MT, Dra. Thais Cristina Ferreira Borges.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 249567/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. Incluir, na Escala de Plantão Integrado da microrregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah/MT, o Assistente Jurídico Igor Jose Bender em substituição ao Assistente Jurídico Denovan Miranda da Silva Campos, a partir de 21 de março de 2016, nos períodos abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO INRTEGRADO DA MICRORREGIÃ DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E TAPURAH/MT
DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSITENTE JURÍDICO
De 20/05 a 22/05/2016	Dra. Thais Cristina Ferreira Borges	Igor Jose Bender
De 08/07 a 10/07/2016	Dra. Thais Cristina Ferreira Borges	Igor Jose Bender

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 23 de maio de 2016.

(ORIGINAL ASSINADO)

Silvio Jeferson de Santana

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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PORTARIA Nº 326 2016 SDPG ALTERAÇÃO DA PORTARIA N 272 2016 DPG QUE DESIGNA DR JOÃO VICENTE NUNES LEAL PARA ATUAR EM SINOP