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D.O. nº26783 de 23/05/2016

PORTARIA Nº 326 2016 SDPG ALTERAÇÃO DA PORTARIA N 272 2016 DPG QUE DESIGNA DR JOÃO VICENTE NUNES LEAL PARA ATUAR EM SINOP

PORTARIA Nº. 326/2016/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO a Designação do Defensor Público do Estado de Mato Grosso, Dr. João Vicente Nunes Leal, para atuar 02 (duas) vezes por semana sendo nas segundas feiras e terças feiras na Defensoria Pública de Sinop, através da Portaria nº. 272/2016/DPG;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº. 153503/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o art. 1º da Portaria nº. 272/2016/DPG, passando o Defensor Público, Dr. João Vicente Nunes Leal, atuar na Defensoria Pública de Sinop conforme abaixo:

DEFENSOR PÚBLICO

ATUAÇÃO EM SINOP/MT

Dr. João Vicente Nunes Leal

02 (duas) vezes por semana

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 23 de maio de 2016.

(ORIGINAL ASSINADO)

Silvio Jéferson de Santana

Primeiro Subdefensor Público-Geral