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D.O. nº26768 de 02/05/2016
Portaria nº 202 16 Prorroga Portaria nº 023 16 Mapa Construções
D.O. nº26768 de 02/05/2016

Portaria nº 203 16 Designa Juvercy Alves G Junior para a função de membro suplente da Comissão de Ética

D.O. nº26769 de 03/05/2016
Portaria nº 204 16 Institui o Comitê Gestor do PNAIC

PORTARIA Nº 203/2016/GS/SEDUC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002;

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 27 do Decreto nº 1.955 de 11.11.2014, o artigo 3º do Decreto nº 2.490, de 11.08.2014, e o Parágrafo 1º do artigo 7º do Regimento Interno da Comissão de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Educação, aprovado pela portaria nº 357/2012/GS/SEDUC;

CONSIDERANDO que há vaga para compor a Comissão de Ética como membro suplente;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor efetivo JUVERCY ALVES GONÇALVES JUNIOR, Técnico Administrativo Educacional, matrícula funcional nº 792340035, para a função de membro Suplente da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação para mandato de 3 (três) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 29 de abril de 2016.

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