Aguarde por favor...
D.O. nº26759 de 15/04/2016
Retificação do Ato Nº 159/2016-Escola Munic. Atalaia
D.O. nº26766 de 28/04/2016

ATOS Nº 192 a 221/2016 e Retif. Ato nº 106/2013

D.O. nº26766 de 28/04/2016
CRECHE MUNICIPAL SANTO ANJO-TORNA SEM EFEITO-MUDANÇA DE ENDEREÇO E NOVA AUTORIZAÇÃO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 106/2013 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL FLORESTAN FERNANDES, localizada no Assentamento 12 de Outubro, BR 163, Km 890, S/N, Zona Rural, Município de Cláudia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1714/2012/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 129/2013, aprovado em 23 de maio de 2013, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2017. E convalidar os estudos dos discentes matriculados no período letivo de 2012.

(**) Republica-se por ter saído incorreto no D.O. de 21/11/2013, página 17.

ATO: 192/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL MARIA ESTHER PERES, localizada na Rua 01, quadra 07, S/N, Bairro Setor Sul, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2372/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 152/2016, aprovado em 04 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Ensino Fundamental e Médio/Ensino Médio na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes realizados nos períodos letivos de 2014 e 2015.

ATO: 193/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SORRISINHO, localizada na Rua Concórdia, nº 1153, Bairro Jardim Bela Vista, Município de Sorriso-MT, mantida pela Escola de Educação Infantil Sorrisinho Eireli - ME, com CNPJ 21.774.158/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 323/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 173/2016, aprovado em 05 de abril de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 194/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SORRISINHO, localizada na Rua Concórdia, nº 1153, Bairro Jardim Bela Vista, Município de Sorriso-MT, mantida pela Escola de Educação Infantil Sorrisinho Eireli - ME, com CNPJ 21.774.158/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 335/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 172/2016, aprovado em 05 de abril de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 195/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO PROGRESSO, localizado na Avenida Mato Grosso, nº 750, Bairro Jardim Campo Verde, Município de Campo Verde-MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Médio Progresso Ltda, com CNPJ 07.184.271/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 720/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 175/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 196/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: UNIDADE MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, localizada na Rua Belém, nº 1401, Bairro Jardim Gramado, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1142/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 176/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 197/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: EDUCAR INSTITUTO DE ENSINO, localizado na Rua Senador Filinto Muller, nº 1041, Bairro Vila Operária, Município de Rondonópolis-MT, mantido pela Aline Ribeiro Santos-ME, com CNPJ 13.304.011/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1782/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 181/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 198/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: EDUCAR INSTITUTO DE ENSINO, localizado na Rua Senador Filinto Muller, nº 1041, Bairro Vila Operária, Município de Rondonópolis-MT, mantido pela Aline Ribeiro Santos-ME, com CNPJ 13.304.011/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1785/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 179/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 199/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: EDUCAR INSTITUTO DE ENSINO, localizado na Rua Senador Filinto Muller, nº 1041, Bairro Vila Operária, Município de Rondonópolis-MT, mantido pela Aline Ribeiro Santos-ME, com CNPJ 13.304.011/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1817/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 180/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder CONVALIDAÇÃO de Estudos dos discentes, realizados nos períodos letivos de 2013, 2014 e 2015.

ATO: 200/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CETEPS CENTRO DE TECNOLOGIA E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua Nove, nº 257, Bairro Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido por B.O. Conceição & Silva LTDA-ME, com CNPJ 05.985.166/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 671/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 185/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos a Distância, por 3 (três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018.

ATO: 201/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO ALTA FLORESTA, localizado na Avenida Rogério Silva, S/N, Centro, Município de Alta Floresta-MT, DECISÃO: Com fulcro no processo nº 631/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 200/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder MUDANÇA DE MANTENEDORA de Associação Educacional e Cultural de Alta Floresta, CNPJ 00.831.164/0001-60 para Centro Educacional Construindo o Saber-Ltda, com CNPJ n.º 09.029.053/0001-00, localizado na Avenida Rogerio Silva, S/N, Centro, CEP: 78.580-000, Município de Alta Floresta/MT. Recomenda que o estabelecimento faça de imediato às adaptações regimentais e de escrituração escolar correspondentes, inclusive, a estatutária e, ainda nos casos que couber.

ATO: 202/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, localizada na Rua das Primaveras, nº 718-W, Bairro Centro, Município de Nova Mutum-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 948/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 201/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, pelo período letivo de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 203/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALBERTINA FELICIO DOS SANTOS, localizada na Avenida Padre Ezequiel Ramin, nº 533, Bairro Centro, Município de Aripuanã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com CNPJ 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1065/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 202/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 204/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DIVA HUGUENEY DE SIQUEIRA BASTOS, localizada na Avenida Senador Jonas Pinheiro, nº 687, Bairro Jardim Aroeira, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1289/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 203/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio/Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 205/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESPECIAL BEM ME QUER, localizada na Rua Terezinha, n° 670 NE, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis/MT-APAE, com CNPJ 01.657.456/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1104/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 204/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 206/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL CASTELO, localizado na Rua Aracaju, nº 113, Bairro Centro, Município de Campo Verde-MT, mantido por Moisés da Silva Borges e Cia Ltda-ME, com CNPJ 18.924.237/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1665/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 205/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 207/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL CASTELO, localizado na Rua Aracaju, nº 113, Bairro Centro, Município de Campo Verde-MT, mantido por Moisés da Silva Borges e Cia Ltda-ME, com CNPJ 18.924.237/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 795/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 206/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 208/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROFª. ZELIA COSTA DE ALMEIDA, localizada na Rua 25 de Outubro, S/N, Bairro Centro, Município de Alto Paraguai-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 866/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 207/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 209/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FATIMA, localizada na Rua Marquês de Pombal, n° 445, Bairro Jardim Primavera, Município de Araputanga-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 624/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 208/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio/Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes, da etapa ensino médio-regular, realizado no período letivo de 2015.

ATO: 210/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, localizada na Rua Constantina, nº 113, Bairro Novo Horizonte, Município de Nova Xavantina-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com CNPJ 15.024.045/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 688/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 209/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental (presencial) e Educação Infantil, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes da etapa ensino fundamental, realizados no período letivo de 2015.

ATO: 211/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL WILSON DE ALMEIDA, localizada na Avenida Mato Grosso, nº 454, Centro, Município de Nova Olímpia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 793/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 210/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio/Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, nas etapas ensino fundamental e médio (regular) nos períodos letivos de 2014 e 2015.

ATO: 212/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PEDRO FERREIRA, localizada na Rua Padre Cornélio Faresin, nº 113, Bairro: Distrito de Vale Rico, Município de Guiratinga-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1011/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 211/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação do Campo, por 5 (cinco) anos, período 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2015.

ATO: 213/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE MELGAÇO, localizada na Avenida Dom Bosco, nº 507, Bairro Dom Aquino, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1476/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 212/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes no período letivo de 2015.

ATO: 214/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL DECIO LUIZ FURIGO, localizada na Rua Décio Luiz Furigo, Quadra 7, S/N, Bairro Deciolândia-Zona Rural, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 980/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 213/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA e Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 215/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PEDRO GALHARDO GARCIA, localizada na Rua 19 de Novembro, nº 241, Bairro Parque Morumbi, Município de Mirassol D’Oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 596/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 214/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, para o período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 216/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CEJA LICINIO MONTEIRO DA SILVA, localizado na Avenida Pedro Pedrossian, nº 211, Bairro Jardim Aeroporto, Várzea Grande-MT, mantido pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 646/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 215/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos/EJA, para o período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes, etapas: Ensino Fundamental e Médio na modalidade EJA, realizados no ano de 2015.

ATO: 217/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR JULIO STRUBING MULLER, localizada na Rua Ary Paes Barreto, S/N, Bairro Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1199/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 216/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes realizados no ano letivo de 2015.

ATO: 218/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PORFIRIA PAULA DE CAMPOS, localizada na Rua Abdala Jose de Almeida, S/N, Cohab Santa Izabel, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 467/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 217/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes realizados no ano letivo de 2015.

ATO: 219/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA DE FORMACÃO PROFISSIONAL IRMÃ DULCE, localizada na Avenida Gabriel Ferreira, nº 424, Bairro Santo Antônio, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Escola de Formação Profissional Irmã Dulce Ltda - ME, com CNPJ 09.319.223/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1166/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 30/2016, aprovado em 05 de abril de 2016, resolve conceder a AUTORIZAÇÃO para conclusão dos estudos das turmas em andamento do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na Modalidade presencial, no Município de Barra do Garças/MT. E convalidar os estudos realizados pelos alunos no período em que o curso estava desprovido da competente autorização. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 220/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE SINOP, localizada na Avenida dos Flamboyants, esquina com a Avenida das Sibipirunas, S/N, Bairro Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação - SECITECI, com CNPJ 04.921.881/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 17/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 31/2016, aprovado em 05 de abril de 2016, resolve conceder a AUTORIZAÇÃO para oferta fora de sede do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, no Município de Feliz Natal/MT em parceria com a Prefeitura Municipal de Feliz Natal, na Escola Municipal 25 de Dezembro, situada na Rua 25 de Dezembro, S/N, Centro, para turma única, conforme relação apensa ao processo. E convalidar os estudos realizados pelos alunos no período em que o curso estava desprovido da competente autorização. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 221/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida Universitária, S/N, Bairro Bandeirantes, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação - SECITECI, com CNPJ 04.921.881/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1728/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 35/2016, aprovado em 05 de abril de 2016, resolve conceder a AUTORIZAÇÃO do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, na Cidade de Lucas do Rio Verde - MT, na forma presencial, para 40 alunos, por quatro anos, a partir de março de 2015.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 25 de abril de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital