Legislação

D.O. nº26748 de 30/03/2016
ato 133 a 144/2016 e 478/2014

D.O. nº26759 de 15/04/2016

Retificação do Ato Nº 159/2016-Escola Munic. Atalaia

D.O. nº26766 de 28/04/2016
ATOS Nº 192 a 221/2016 e Retif. Ato nº 106/2013

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 159/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ATALAIA, localizada na Avenida do Colonizador Orlando Carlos Vieira, nº 408, Bairro Centro, Município de Colíder-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colíder, com CNPJ 15.023.930/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 855/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 153/2016, aprovado em 04 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes, etapa ensino fundamental, realizado no período letivo de 2015.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 14 de abril de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O. de 11.04.2016, pág. 27

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Retificação do Ato Nº 159/2016-Escola Munic. Atalaia

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